Trisal pretende acionar Justiça de São Paulo para filho recém-nascido ter nome do pai e das duas mães no registro civil
Um bebê, filho de um trisal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, nasceu no último sábado (16). A família pretende buscar a Justiça para manter o registro da criança com o nome do pai e das duas mães na certidão de nascimento. As informações foram divulgadas pelo portal G1 no último fim de semana.
Para realizar o sonho parental, o trisal recorreu à fertilização in vitro. Um homem e uma mulher já eram casados há 15 anos e tinham dois filhos quando se apaixonaram por outra mulher. Ele já havia feito a cirurgia que o impedia de ter filhos biológicos, por isso decidiram pela reprodução assistida.
A união entre os três existe há três anos e meio. Nas redes sociais, eles mantêm o perfil Trisal Amor ao Cubo no Instagram, em que compartilham a rotina e falam sobre o poliamor a mais de 40 mil internautas. Desde o nascimento do primeiro filho do trisal, eles ganharam mais de 2 mil seguidores na rede social.
“De todas as vivências, de todas as experiências, de todos os aprendizados conclui-se que, realizar um sonho nunca perde o seu sabor! Não podia ser diferente agora! Chegou nosso filho amado, irmão esperado e criança que só pela existência prova o quanto é possível viver em uma família que mesmo fora dos padrões tem muito amor e respeito”, diz uma das publicações.
A legislação brasileira permite a multiparentalidade, registro de crianças com mais de um pai ou mais de uma mãe. A inclusão no registro, no entanto, depende de um processo judicial, com avaliação do juiz e dos psicólogos, com reconhecimento de laços socioafetivos entre os pretendentes ao reconhecimento da parentalidade e a criança. Não há legislação a respeito.
Novas representações da família
Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, é preciso respeitar e reconhecer as novas representações sociais da família. “Quer queiramos ou não, gostemos ou não, elas estão aí. E novas estrutura parentais e conjugais estão em curso. A família é da ordem da cultura, e não na biologia. Por isto ela vai transcendendo sua própria historicidade. Aqueles que se sentem incomodados como isto, devem se perguntar o porquê desse incômodo, e verificar no fundo de sua alma porque resistem a admitir essas novas estruturas familiares”, ressalta.
“A vida como ela é, é muito maior que o Direito. Por isso é que os costumes são a maior e mais importante fonte do Direito”, completa o advogado.
