Embora a certeza mais absoluta da vida seja a morte, temos muita dificuldade em deparar-nos com essa realidade, afirma o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões. É por isso que ainda não está incorporado na cultura jurídica brasileira a elaboração de testamentos. Atualmente, apenas 8% das sucessões hereditárias são ...
Neste contexto em que a vida de cada um de nós pode ser encurtada pela pandemia da Covid-19, tem aumentado a procura pelas Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV. Elas servem para que os indivíduos possam documentar expressamente seus desejos em relação a cuidados de saúde em casos de doença grave, degenerativa e sem possibilidade ...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que anulou testamento particular em razão de assinatura falsa. A ré, que indevidamente recebeu apartamento de herança, foi condenada a pagar indenização por perdas e danos tendo como base de cálculo o valor locatício mensal, a ser apurado na fase ...
Neste momento em que a vida de cada um de nós pode ser encurtada pela pandemia do novo Coronavírus, muitas pessoas têm tomado atitudes que vinham adiando há muito tempo: uma delas é o Testamento Vital. Como explica a matéria da Gazeta do Povo, durante a pandemia o que vem despertando maior preocupação não é a ...
Nesse momento de pandemia, em que nos deparamos mais fortemente com a morte, torna-se necessário discutir sobre testamento. Uma modalidade ainda muito pouco utilizada pelos brasileiros, afirma o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões. O advogado listou 10 tópicos relevantes quando o assunto é testamento: 1 – Testamento é ...
Artigo publicado na AASP Por Rodrigo da Cunha Pereira As relações familiares são as mais intrincadas e complexas. É desta intimidade que eclodem os maiores conflitos, como já bem disse Freud. E o novo coronavírus está colocando à prova estas relações familiares, já que o isolamento social tem obrigado as famílias a vivenciarem suas intimidades ...
Fonte: STJ Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário – seja ele herdeiro, legatário ou donatário –, não se admitindo o gravame perpétuo, transmitido sucessivamente por direito hereditário. Assim, as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade não tornam nulo o testamento, ...
O Testamento é o ato jurídico, solene, revogável, unilateral e personalíssimo, pelo qual alguém, em plena capacidade e de livre e espontânea vontade, dispõe sobre sua última vontade acerca de questões patrimoniais ou não patrimoniais, para ser cumprida depois de sua morte. Existem várias modalidades de testamento e o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista ...
No Brasil, apenas 8% das pessoas realizam um testamento. Com as novas tecnologias surge a seguinte dúvida: posso fazer um testamento em vídeo? Assista e saiba mais. Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, apesar de toda evolução tecnológica, o direito das sucessões ainda não chegou na terceira ...
Falar sobre testamento é sempre muito difícil. “Ninguém gosta de falar de testamento porque remete a ideia de morte. Mas nós precisamos acabar com esse preconceito”, afirma o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões. No programa “Diálogos do Direito de Família” dessa semana, o advogado aborda um tipo de testamento ...
