Rodrigo da Cunha fala sobre convivência familiar na Escola Superior de Magistratura do Ceará

O presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, proferiu palestra para magistrados, servidores, estudantes e outros interessados no Direito familiar, na manhã desta sexta-feira (04/04), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Após a palestra sobre Guarda no Direito de Família, o jurista se reuniu com juízes, membros do Ministério Público e defensores públicos que atuam na área.

Compuseram a mesa dos trabalhos, além do palestrante, o desembargador aposentado Francisco Auricélio Pontes e os juízes Antonio Carlos Klein (Coordenador Geral da Esmec) e Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares (presidente do IBDFAM-CE).

“O objetivo maior do encontro é atualizar os juízes das varas de família sobre a guarda de menores. Todas as varas passaram a ter competência sobre esse instituto, daí a importância deste evento, que é uma parceria do IBDFAM do Ceará com a Esmec”, avisou o juiz Antonio Carlos Klein.

O palestrante destacou a necessidade de ser aprovado o Estatuto das Famílias, uma luta que o IDBFAM vem travando há anos no Congresso Nacional. Atualmente o projeto tramita no Senado, mas encontra resistência na bancada evangélica. O projeto traz atualizações sobre o conceito de guarda de menores.
“O Estatuto das Famílias sairá do Código Civil, assim como os estatutos do Idoso e da Criança e do Adolesce [ECA]. No nosso projeto, se aprovado no Congresso, não existirá mais a palavra Guarda, o que será um grande avanço”, explicou, ressaltando o poder que as apalavras têm no Direito de Família, sobretudo em termos de agravar dramas familiares ou de gênero. Citou o caso da palavra “visita” (usada no Código Civil, por exemplo, no caso de um cônjuge que não ficou com a guarda do menor poder ir à casa de quem ficou com o filho), que o ECA substituiu por “convivência familiar”. Falou também de palavras que possuem conceitos diferentes, dependendo do sexo. “’Mulher honrada’ tem um conceito diferente de ‘homem honrado’ “, comparou.

Rodrigo discorreu sobre os tipos de guarda mais usados no Brasil (uniparental, atribuída a terceiros e compartilhada) e outras modalidades utilizadas com mais frequência no exterior, como alternada e nidal. Esta última modalidade é mais comum na Alemanha e “acontece quando, ao invés dos filhos ficarem em uma das casas dos pais que se separaram, eles é que ficam na casa e os pais vão para outro lugar”, explicou.

Rodrigo da Cunha possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor licenciado adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e sócio-gerente do Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha Pereira e Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, código civil, psicanálise, união estável e curatela.

Fonte: ESMEC