Registros de Testamento Vital cresceram nos últimos anos; pandemia deu nova importância à discussão
Neste contexto em que a vida de cada um de nós pode ser encurtada pela pandemia da Covid-19, tem aumentado a procura pelas Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV.
Elas servem para que os indivíduos possam documentar expressamente seus desejos em relação a cuidados de saúde em casos de doença grave, degenerativa e sem possibilidade de cura.
Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil seção São Paulo divulgados em reportagem no blog TAB do portal Uol, o número de registros desses documentos saltou de 35 em 2008 para 232 em 2012. O maior índice foi registrado em 2015: 731.
No ano passado, já no cenário de proliferação do Coronavírus, foram 549 documentos. Apesar do crescimento, são números tímidos, que mostram, entre outros fatores, como doença e morte ainda são tabus na sociedade brasileira.
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Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, durante a pandemia o que vem despertando maior preocupação não é a destinação do patrimônio após a morte, mas como seguir a vida em caso de ser acometido por doença grave.
Fonte: (com informações do TAB/UOL)
Testamento Vital
Testamento vital, também conhecido como “consentimento informado” ou “Diretivas antecipadas de vontade”, é disposição de última vontade, mas para ser cumprida antes da morte, ou melhor, nos momentos que antecedem à morte.
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que o testamento vital não é uma disposição de última vontade. É o ato jurídico pessoal unilateral pelo qual uma pessoa em pleno gozo de sua capacidade mental manifesta sua vontade sobre o tratamento que deseja receber quanto estiver acometido de uma doença terminal e que não consiga expressar sua vontade.
A velocidade de contágio e, em alguns casos, o rápido agravamento da Covid-19 parecem ter despertado em muitos brasileiros a necessidade de avisar outras pessoas sobre como gostariam de ser cuidados, no caso desta ou de outras doenças, quando a medicina não puder mais curá-los e não houver mais consciência para externar o que pensam e sentem.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Rodrigo da Cunha explica que também registrou aumento na procura por testamentos vitais nos últimos meses. “O que significa um testamento? É traduzir a vontade da pessoa. Quer coisa mais fidedigna do que a pessoa falando num vídeo?”, questiona o advogado Rodrigo da Cunha Pereira.
“Eu recomendo aos meus clientes gravar um vídeo, porque na hora [fase terminal de uma doença] tem três irmãos, dois a favor de desligar os aparelhos, outro quer que fiquem ligados. E tem um testamento escrito e um vídeo. Fica mais fácil para ver o que a pessoa realmente queria. Quando você tem um vídeo, ele reforça a vontade do paciente”, ressalta o advogado.
Para Rodrigo da Cunha Pereira, mesmo com esse crescimento, falar sobre morte ainda é um tabu no Brasil. “O tema é polêmico porque mexe com os fantasmas da morte e esbarra em valores morais e religiosos”, afirma.
