Em entrevista ao jornal “A Tribuna”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, ressaltou a importância de uma nova advocacia que prioriza métodos mais ágeis para resolver conflitos, sobretudo na pandemia.
“Não foi a pandemia que acabou com os casamentos. Ela escancarou relações que já não estavam boas, mas as pessoas vão adiando a resolução. Estando juntos na mesma casa por um longo tempo, não tem como fugir dos problemas”, afirmou em entrevista à reportagem de A Tribuna.
O advogado diz que conflitos familiares sempre existirão, porém a tendência da nova advocacia é buscar métodos de resolução de conflitos, como a mediação.
A Tribuna – No início da pandemia, observamos muitos relatos de famílias em conflitos. Isso segue acontecendo?
Rodrigo da Cunha Pereira – O fato das pessoas serem obrigadas a viverem o dia junto faz aparecer mais conflitos; isso é natural. O próprio Freud diz que as relações familiares são as mais intrincadas e complexas; e que na intimidade ocorrem os conflitos.
Em razão do conviver obrigatório se tornou conflituoso, tanto que aumentou o número de separações. Não foi a pandemia que acabou com os casamentos. Ela escancarou relações que já não estavam boas, mas as pessoas vão adiando a resolução. Estando juntos na mesma casa por um longo tempo, não tem como fugir dos problemas.
O advogado reflete sobre as repercussões causadas desde o início da pandemia, há cerca de um ano. “Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família são bem expressivos. Por exemplo, ainda é mantida prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, bem como suspensão das ‘visitas’ a crianças e idosos”, comenta o advogado.
Conflitos entre residentes do mesmo lar também ficaram mais acirrados no período, com a quarentena. “Fomos e estamos adaptando a essa dura realidade. Certamente aumentaram os divórcios e também a violência doméstica, pois é na intimidade das famílias que eclodem os maiores conflitos. Muitos casais constataram que eram infelizes, e não sabiam.”
Guarda compartilhada ainda é desafio
Segundo Rodrigo, a pandemia escancarou que a guarda compartilhada ainda não é uma realidade no Brasil, assim como a convivência igualitária entre pai e mãe com os filhos. “Se o fosse, as decisões dos juízes de ‘suspender as visitas’ de pai a filho seriam diferentes. O risco de contágio com o pai também está com a mãe. E aqui também valem as exceções, para o pai ou mãe, por exemplo, que está na linha de frente do combate à pandemia, com riscos mais evidentes de veicular o vírus para seus familiares.”
A discussão está em alta no Direito das Famílias com os casos de pais afastados da convivência com os filhos pela Justiça. “Se tivesse guarda compartilhada no Brasil nem haveria necessidade de suspensão da convivência, pois o filho cumpriria a quarentena com ambos os pais, em residências alternadas na guarda compartilhada. Enquanto a mãe estiver dizendo ‘eu deixo o pai visitar o filho’, é porque ainda não existe guarda compartilhada no Brasil”, aponta o advogado.
“Infelizmente essa pandemia ainda não serviu para contagiar a todos com a compaixão e a lucidez de que o melhor para os filhos de pais separados é a convivência igualitária, a guarda compartilhada, com residências alternadas. Somente assim, não teremos filhos distantes de seus pais neste período de grande calamidade pública”, conclui o advogado de família.
