O Direito das Famílias e das Sucessões e o Novo Processo Civil

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Minas Gerais  realiza, até amanhã, o IV Congresso IBDFAM/MG, com o tema “O Direito das Famílias e das Sucessões e o Novo Processo Civil”. Hoje, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, proferiu palestra sobre o Estatuto das Famílias e outras propostas legislativas.

O advogado falou sobre o Estatuto das Famílias que propõe alterações no Código Civil para reconhecer novos direitos familiares e modificar, entre outras questões, a forma como a legislação brasileira trata a estrutura familiar. “Todas as manifestações de família são legítimas. Infelizmente, a história do Direito de Família é uma história de exclusões e continua excluindo pessoas e categorias do laço social, expropriando cidadanias”, explicou.

Ao final da palestra, o advogado leu um trecho do livro Arroz de Palma de Francisco de Azevedo: “Família é afinidade, é “À Moda da Casa”. E cada casa gosta de preparar a família a seu jeito.  Há famílias doces. Outras, meio amargas. Outras, apimentadíssimas. Há também as que não têm gosto de nada – seriam assim um tipo de “Família Diet”, que você suporta só para manter a linha. Seja como for, família é prato que deve ser servido sempre quente, quentíssimo. Uma família fria é insuportável, impossível de se engolir. Há famílias, por exemplo, que levam muito tempo para serem preparadas. Fica aquela receita cheia de recomendações de se fazer assim ou assado – uma chatice! Outras, ao contrário, se fazem de repente, de uma hora para outra, por atração física incontrolável – quase sempre de noite. Você acorda de manhã, feliz da vida, e quando vai ver já está com a família feita. Por isso é bom saber a hora certa de abaixar o fogo. Já vi famílias inteiras abortadas por causa de fogo alto. Enfim, receita de família não se copia, se inventa.”