IBDFAM, ENA e AASP promovem o primeiro curso de Direito de Família e Arte –
“Pensar o Direito através da Arte para iluminar a percepção dos profissionais do Direito acerca dos temas analisados, estimulando sua visão crítica, sua criatividade, seu humanismo e sua cultura, trazendo ganhos sensíveis para sua atuação profissional”. Com essa proposta, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a Escola Nacional de Advocacia -ENA; OAB Federal e Associação dos Advogados de São Paulo – AASP promovem o primeiro curso “Direito de Família e Arte: um diálogo necessário”. O curso é totalmente on-line, com carga horária de 25 horas-aula. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 26/10/2018, às 19 horas, ou até encerrarem as vagas. Inscreva-se agora!
O curso “Direito de Família e Arte: um diálogo necessário” utiliza a linguagem artística como veículo para o debate de alguns dos temas mais sensíveis para o Direito das Famílias da atualidade. Passando por análises de clássicos, como o filme Kramer vs. Kramer (1979) e a tragédia grega de Medeia até a polêmica contemporânea sobre a nudez, o direito à expressão artística e proteção da infância.
“Um curso de direito de família com um contraponto com as artes permite ao aluno acessar os aspectos da linguagem artística relacionados com o direito e, com isso, ampliar o seu repertório para a compreensão das questões familiares, as quais, assim como a arte, dizem respeito ao campo dos afetos”, afirma a advogada Viviane Girardi, presidente da Comissão de Jurisprudência do IBDFAM, que coordena o curso ao lado dos advogados Rodrigo da Cunha Pereira e Fernanda Leão Barretto, respectivamente presidente nacional do IBDFAM e presidente da Comissão de Direito e Arte do IBDFAM.
Para Viviane, a arte e o direito são linguagens. São ciências humanas voltadas para as relações da vida. “O direito não faz sentido sem uma relação humana e a arte também não tem pertinência sem um observador, um interlocutor que dela se ocupe. No momento atual, o direito como regulador da vida social promove a inclusão ou a exclusão de direitos. A arte, por sua vez, ao lado das questões da estética e da sensibilidade que lhe são próprias, é um substrato vivo que se presta à crítica social”, diz.
Segundo a advogada, a arte aprende o comportamento, reflete as questões filosóficas e traduz o pensamento do seu tempo; por isso, ela é vetor para as novas demandas das famílias que são objeto de análise do direito. “A arte fomenta a pauta do direito das famílias e permite a interpretação da norma segundo o conceito plural de sujeito, identidade, autonomia, sexualidade, projeto de felicidade etc”, salienta.
O curso, conforme explica Viviane Girardi, possibilita ao aluno uma reflexão interdisciplinar e didaticamente rica e prazerosa, “porque viabiliza a atualização de conteúdos do direito das famílias e sucessões por meio da conexão com trechos de filmes, de letras de músicas, ou seja, por meio da emoção”.
Ela destaca que o curso é pioneiro e foi estruturado com o intuito de possibilitar a percepção de que o direito das famílias deve se ocupar da regulação da “vida como ela é” e não de uma família idealizada por um legislador. “O direito deve apreender a pessoa no contexto dos seus encontros e desencontros, dos seus amores permitidos e proibidos, no momento dos seus abandonos e das suas acolhidas, dos rompimentos e das reconciliações, das dúvidas e das certezas, enfim, no âmbito da complexidade da natureza humana”, reflete.
Análise mais humana
Para a advogada Fernanda Leão Barretto, o curso vai contribuir para que o profissional consiga “avançar” para uma análise mais humana e mais contemporânea do Direito das Famílias. “Na era da informação, o desafio maior não está mais em obtê-la, mas em desenvolver raciocínio crítico e diferenciado para lidar com a informação apreendida. Nesse sentido, uma análise multidisciplinar do direito tem se mostrado cada vez mais necessária, e a arte se apresenta como um dos grandes instrumentos para oxigenar o ensino jurídico e densificar o aprendizado e a atuação do profissional que lida com os aspectos jurídicos das famílias”, diz.
A associação entre direito e arte tem-se mostrado uma tendência no mundo inteiro, conforme Fernanda Barretto. “A linguagem artística, muito mais livre que a jurídica, nos sensibiliza e permite perceber nuances e aspectos menos óbvios das questões que desafiam quem trabalha com o direito das famílias – um ramo tão específico do direito, cuja matéria perpassa e é atravessada pelas tramas complexas do desejo e do afeto. Além disso, a arte e sua liberdade (verdadeiramente revolucionária, em tempos difíceis como o nosso) nos encorajam a ir além, a ultrapassar as barreiras confortáveis do já conhecido e a compreender mais profundamente a riqueza que reside na diversidade, o que reforça nosso compromisso com a luta pela inclusão de todas as famílias”, reflete.
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira destaca o pioneirismo do curso. “Pela primeira vez no Brasil, e talvez no mundo, estamos fazendo um curso de Direito de Família e Arte. Nós estamos abrindo as trincheiras dessa interlocução, afinal de contas, nós precisamos pensar o Direito de Família com mais humanidade, e direito e arte falam dessa mesma humanidade. Talvez a arte seja uma maneira mais sublime de perceber o mundo. A arte pode iluminar o caminho daqueles que buscam dar um passo adiante na compreensão de um novo Direito de Família”, salienta.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
