Final feliz: casal adota cinco irmãos no interior do Paraná
Apesar de prevista em lei, a adoção conjunta de irmãos figura entre os gargalos da adoção no Brasil. Assim como a adoção tardia, ou seja, de crianças mais velhas, esse não é o perfil desejado pela maioria de candidatos a pais adotivos, sendo ainda um desafio para grupos de apoio e profissionais da área.
Em Palmital, interior do Paraná, a história de cinco irmãos teve um final feliz. Após cerca de dois anos de processo, um casal conseguiu adotar cinco crianças. Agora, os irmãos de 4, 5, 7, 8 e 9 anos de idade receberão os novos registros, e os pais, a sentença de procedência quanto ao pedido de adoção.
De acordo com as informações do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR, o casal entrou com o processo de habilitação para adoção em 2018. Um ano após a conclusão desse procedimento, eles foram incluídos no Cadastro Nacional de Adoção – CNA, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Ainda em 2019, eles retornaram ao fórum local e afirmaram que aceitavam um grupo de irmãos de até sete anos. Pouco tempo após a mudança no perfil, eles receberam um telefonema da Vara de Infância da Comarca de Palmital com a notícia de que havia cinco irmãos órfãos à espera de uma família.
Após visitar e conhecer os jovens, o casal se mudou para a cidade onde os pequenos residiam para poder passar pelo estágio de convivência. Passada essa etapa, os dois ficaram com a guarda das crianças. Percebendo o interesse do casal e das crianças em dar continuidade à forte relação já estabelecida em pouco tempo de convivência, a Comarca local decidiu, por unanimidade, concretizar a adoção dos cinco irmãos.
Adoção no Brasil
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões aponta para a importância dessa decisão ao dar celeridade, de forma responsável, aos processos de adoção.
Para Rodrigo da Cunha Pereira problemas burocráticos e o preconceito que parte de todos os lados da sociedade, inclusive daqueles que trabalham com adoção, é um dos fatores que tornam o processo mais lento e complicado. “Muitas pessoas envolvidas no meio continuam acreditando que família é da ordem de natureza e acham que as crianças que estão nas casas de acolhimento deveriam ir, a qualquer custo, para as suas famílias biológicas”, expõe.
Para o especialista em Direito de Família e Sucessões, o sistema de adoção brasileiro precisa ser revisto urgentemente. “Todos os governos em início de mandato prometem mudanças, mas nunca levaram isso a sério” afirma.
O advogado destaca as ações isoladas, como a presente decisão, de alguns operadores do Direito pelo Brasil afora que fazem a diferença com o seu trabalho para interceder neste perverso ciclo de crianças que não têm famílias. “Mas são casos isolados. É preciso muito mais”.
“O sistema de adoção no Brasil é cruel com as crianças e os adolescentes. Elas se tornaram invisíveis e não há nenhuma política pública séria para tratá-las como verdadeiros sujeitos de direitos. Elas não fazem parte da engrenagem política. Não dão voto. Elas não têm voz nem vez”, completa o advogado.