Em entrevista à Gazeta do Povo, Rodrigo da Cunha Pereira aborda testamento vital

Neste momento em que a vida de cada um de nós pode ser encurtada pela pandemia do novo Coronavírus, muitas pessoas têm tomado atitudes que vinham adiando há muito tempo: uma delas é o Testamento Vital. Como explica a matéria da Gazeta do Povo, durante a pandemia o que vem despertando maior preocupação não é a destinação do patrimônio após a morte, mas como seguir a vida em caso de ser acometido por doença grave.

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que o testamento vital não é uma disposição de última vontade. É o ato jurídico pessoal unilateral pelo qual uma pessoa em pleno gozo de sua capacidade mental manifesta sua vontade sobre o tratamento que deseja receber quanto estiver acometido de uma doença terminal e que não consiga expressar sua vontade.

Testamento vital, também conhecido como “consentimento informado” ou “Diretivas antecipadas de vontade”, é disposição de última vontade, mas para ser cumprida antes da morte, ou melhor, nos momentos que antecedem à morte.

“Mediante ato expresso, público ou particular, a pessoa declara que não deseja o prolongamento artificial de sua vida, dependente de aparelhos, remédios ou nutrição forçada, ou que, em situações em que venha a perder consciência de modo prolongado, seus negócios sejam geridos por determinada pessoa e segundo determinadas instruções” (cf. LÔBO, Paulo. Direito Civil: Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2016, P.254).

A velocidade de contágio e, em alguns casos, o rápido agravamento da Covid-19 parecem ter despertado em muitos brasileiros a necessidade de avisar outras pessoas sobre como gostariam de ser cuidados, no caso desta ou de outras doenças, quando a medicina não puder mais curá-los e não houver mais consciência para externar o que pensam e sentem.

De acordo com a matéria da Gazeta do Povo, ainda que o número de registros formais nos cartórios não tenha crescido de forma significativa (até porque há limitações no atendimento na maior parte das cidades), advogados que atuam na área de família confirmam aumento na procura por orientações quanto à elaboração do documento desde que os primeiros casos graves de Covid-19 começaram a ser registrados no Brasil.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Rodrigo da Cunha explica que também registrou aumento na procura por testamentos vitais nos últimos meses. “O que significa um testamento? É traduzir a vontade da pessoa. Quer coisa mais fidedigna do que a pessoa falando num vídeo?”, questiona o advogado Rodrigo da Cunha Pereira.

“Eu recomendo aos meus clientes gravar um vídeo, porque na hora [fase terminal de uma doença] tem três irmãos, dois a favor de desligar os aparelhos, outro quer que fiquem ligados. E tem um testamento escrito e um vídeo. Fica mais fácil para ver o que a pessoa realmente queria. Quando você tem um vídeo, ele reforça a vontade do paciente”, ressalta o advogado.