Dicionário de Direito de Família e Sucessões
Jurista brasileiro conecta Direito e Arte num apanhado de termos que permeiam o Direito de Família contemporâneo
“Sua mãe e eu/ Seu irmão e eu/ E a mãe do seu irmão/Minha mãe e eu”. A música de Caetano Veloso é capaz de expressar os sentimentos de quem vive em uma família contemporânea. Sentimentos esses que se conectam à linguagem do Direito para o qual família mosaico é aquela que se constitui de núcleos familiares diversos, formando um verdadeiro mosaico. A obra “Dicionário de Direito de Família e Sucessões – ilustrado”, do jurista Rodrigo da Cunha Pereira, vai além ao reunir diversas linguagens para aproximar operadores do Direito e público em geral do universo, muitas vezes nebuloso, dos significados e significantes que permeiam o Direito de Família. Na obra, a linguagem artística contribuí para a compreensão dos termos jurídicos.
O Dicionário reúne uma compilação de verbetes com a significação de termos que afluem com frequência nas relações afetivas, neste milênio, além de reunir composições, poesia e ilustrações.
“Qualquer maneira de amor vale a pena, qualquer maneira de amor vale amar”. A música Paula e Bebeto cantada por Milton Nascimento nos ajuda a compreender como o afeto transformou as categorias do Direito de Família contemporâneo. Se não há mais traço comum na família brasileira, torna-se fundamental ampliar a compreensão e o significado dos conceitos do Direito de Família. Para isso, Rodrigo da Cunha mergulhou no universo das palavras para, além do conceito, revelar a representação psíquica dos sons e seus significantes. Apaixonado por dicionários, ele usa a terminologia da psicanálise e conecta com diferentes campos do saber como a arte e a literatura, diminuindo a fronteira entre estes campos e o Direito. “Subjetividade e objetividade se entrelaçam no Direito de Família, tecendo tramas do desejo, construindo e desconstruindo dramas familiares. Arte e Direito tratam da mesma humanidade”, ressalta.
O Dicionário aborda termos que derivam do biodireito, da informática e da sexualidade, como abandono afetivo, famílias recompostas, alimentos compensatórios, eutanásia, execução de alimentos, parentalidade socioafetiva, família ectogenética, transexualidade, útero de substituição e sexualidade na ordem do desejo.
O livro conta também com ilustrações de artistas como Adriana Silveira, Máximo Soalheiro, Niura Bellavina, Ronaldo Fraga, Rubem Grillo, Nydia Negromonte, entre outros. Para o autor, assim como a Arte, o Direito é interpretação. “A arte fala, da mesma forma, das tramas do desejo e podem iluminar o caminho daqueles que buscam informações neste Dicionário. Imagino que este livro pode servir para todo mundo, afinal todos temos família e quem tem família tem algum problema, cuja solução, muitas vezes está no Direito de Família e Sucessões”, afirma. As obras dos artistas que ilustram o Dicionário foram expostas na galeria de artes da Escola Guignard (UEMG), em Belo Horizonte.
Rodrigo da Cunha Pereira é um dos principais especialistas da área no país e atua a mais de 30 anos em sua “Clínica do Direito”. O autor já escreveu mais de três dezenas de livros e lidera o Instituto Brasileiro de Direito de Família, principal instituição na América Latina que há cerca de 18 anos transforma o Direito das Famílias influenciando a jurisprudência e novas proposições legislativas. A entidade reúne em sua história quase nove mil membros de todas as regiões do País.
