Congresso Nacional do Ministério Público debate a família contemporânea e o mundo digital
Nesta quarta-feira, dia 7, acontece no Rio de Janeiro, o XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Na ocasião, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Cristiano Chaves irão abordar o tema: “Família Contemporânea e o Mundo Digital”. Além de outros assuntos, irão discutir sobre Contratos de Geração de Filho e a parceria de parentalidade.
Rodrigo da Cunha explica que, com o desenvolvimento das técnicas da engenharia genética, tornou-se possível estabelecer parcerias de paternidade/maternidade, formando-se apenas uma família parental. Nessa configuração familiar, em vez de se escolher um parceiro para uma relação amorosa ou conjugal, escolhe-se um parceiro apenas para compartilhar a paternidade/maternidade, por meio da combinação de um ato reprodutivo, na maioria das vezes por meio de técnicas de reprodução assistida, relata o advogado.
“Essa nova categoria de família, facilitada pelas redes sociais e sites de relacionamentos virtuais, surgiu como uma alternativa a adoção e inseminação artificial nas quais não se sabe quem e o doador do material genético, e útero de substituição (barriga de aluguel) em que se terceiriza a gravidez”, completa.
