Como transformar o seu escritório de advocacia em uma Clínica do Direito?

Podemos chamar de Clínica do Direito o escritório de advocacia que trabalha com o Direito de Família e Sucessões com uma abordagem que engloba a compreensão da formalidade jurídica, e tratam os casos em uma dimensão que inclui, a compreensão da subjetividade, que se presentifica nos atos e fatos jurídicos.

A atuação dos profissionais do Direito de Família e Sucessões, comprometidos com a ética do sujeito e da responsabilidade, naturalmente conseguem diluir ou diminuir a litigiosidade, amenizando o sofrimento das partes e ajudando-as a se deslocarem do sofrimento para atingir uma outra borda.

Por meio dos necessários ritos processuais, pode-se fazer um verdadeiro “ritual de passagem”, em que as partes vão compreendendo e elaborando as perdas, o luto e aprendendo a lidar com o seu desamparo.

O discurso psicanalítico trouxe uma grande contribuição à compreensão desta nova ética do Direito de Família e Sucessões. Os promotores de Justiça e os juízes, por exemplo, poderão compreender que os atos jurisdicionais têm, também, uma função simbólica da maior importância na vida dos sujeitos envolvidos em um processo judicial.

O juiz representa a autoridade necessária que vem barrar, colocar limite. O ato de decidir quer dizer também “parem de gozar”. A sentença põe fim a uma demanda que fará com que os sujeitos possam reorganizar a vida de outra forma, por outros caminhos, e pelo menos ali, onde se depositou os restos do amor, não se goza mais.

A Psicanálise faz instalar uma outra ética para a advocacia de família, a partir do momento em que se compreende a presença da subjetividade nas demandas que se apresentam.

A ética está em mostrar ao cliente que o seu verdadeiro interesse não é aquele que aparenta ser, não é o sustentar litígio. O verdadeiro interesse é resolver a demanda. Para isso, é necessário compreender a subjetividade ali envolvida.

A função do advogado deve ser, então, separar a objetividade da confusão dos elementos subjetivos, para ajudar o cliente a organizar um texto jurídico. Se se consegue desfazer esta mistura de elementos objetivos e subjetivos, os aspectos jurídicos certamente se encaminharão para uma resolução do conflito.

Texto baseado no verbete “Clínica do Direito” do Dicionário de Direito de Família e Sucessões.