Coluna publicada originalmente na Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2016. Que diferença a mulher e o homem tem? Muitas. Como já cantou Gonzagão, em sua música, magnificamente interpretada por Gal Costa e o próprio Gonzagão em um disco de 1989, embora tenha brincado que “tem pouquinha diferença”. Fato é que as tais diferenças continuam equacionando ...
O visível e o oculto na judicialização da sociedade contemporânea. Esse é o tema em pauta na VI Jornada Psicanálise e Direito que acontece nos dias 10 e 11 de junho, em São Paulo. O evento é uma tradicional parceria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Sociedade de Psicanálise de São ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou que um bebê tenha em sua certidão de nascimento o registro multiparental de seus pais. A criança, que ainda vai nascer, terá em seu documento o nome das duas mães, do pai – doador dos gametas – e dos seis avós. As duas mulheres, casadas, optaram ...
Artigo publicado no Conjur em 10 de abril de 2016 A sucessão hereditária é um natural complemento do Direito de Propriedade que se projeta post mortem, ou seja, é também uma das formas de transmissão de propriedade, um consectário lógico do conceito de propriedade privada no sistema capitalista. O conjunto de bens e direitos deixados ...
É possível efetuar o rateio de pensão por morte entre a esposa e a companheira de relacionamento paralelo ao casamento. Assim entendeu a Câmara Regional Previdenciária da Bahia para determinar a divisão igualitária da pensão do cônjuge falecido entre a esposa e a companheira. A decisão confirmou sentença do Juízo Federal da 8ª Vara do ...
A separação judicial de casais está com os dias contatos. É o que prevê o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, em programa veiculado na última sexta-feira, 25 de abril, na rádio Itatiaia. O grande mérito desse novo Código de Processo Civil foi ter instaurado essa nova cultura da ...
A Segunda Seção, por unanimidade, negou recurso que discutia a partilha do FGTS por ocasião do divórcio. O recurso discutia a partilha de bem imóvel adquirido por ex-cônjuges com doação do genitor da ex-mulher (recorrida) e com saldo de FGTS de ambas as partes, com participação maior dela do que a do ex-marido (recorrente). O Tribunal ...
No próximo dia 08 de março, o auditório Phoenix, na Universidade FUMEC, receberá palestra do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família. Na ocasião, o advogado vai falar sobre o Direito de Família no século XXI. “O conceito de Família tem sofrido variações ao longo do tempo. Embora a antropologia, sociologia e psicanálise ...
O Tibunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento ao recurso de um Hospital que buscava tratar paciente que não desejava receber tratamentos para prolongar a vida. No caso, o Tribunal considerou que o Hospital não tinha legitimidade ativa e não podia sobrepor-se à vontade da família e, mais especificamente, do representante ...
Nesta quarta-feira, dia 7, acontece no Rio de Janeiro, o XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Na ocasião, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Cristiano Chaves irão abordar o tema: “Família Contemporânea e o Mundo Digital”. ...
