Um acordo feito entre o Brasil e outros 37 países permite que pais, que fogem para o exterior para não pagar pensão alimentícia, sejam localizados e obrigados a quitar os valores rapidamente. O presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, comenta sobre o assunto. Mais notícias em: www.bandnews.com.br
Está aberta a consulta Pública do Senado Federal sobre o Estatuto das Famílias, idealizado pelo IBDFAM. Participe da votação! Basta clicar nesse link. O PROJETO – De iniciativa do IBDFAM o projeto do Estatuto das Famílias prevê a unificação e criação de normas que protegem as novas configurações familiares, a partir da atualização da legislação ...
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (4), uma decisão tomada pela Terceira Turma que manteve a determinação do registro de estado civil “solteira com união estável” na certidão de óbito de uma mulher, assim como o nome de seu companheiro. Conforme a ...
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Boletim Informativo IBDFAM chegou à edição de número 500. Inteiramente produzido pela assessoria de comunicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família, a ferramenta disponibiliza – semanalmente – matérias e entrevistas, as quais mantêm ligação entre o público (em geral) e especialistas da área. Trata-se ainda de um ...
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões é um dos convidados a participar do “Talentos e Diálogos da Moda no Casamirador”. O advogado irá debater questões de Gênero juntamente com Célio Dias fundador da marca de roupas LED, em 2014, que acompanha as atuais discussões sobre gênero e sexualidade ...
Livro com o significado de expressões do Direito de Família, ilustrado com obras de arte e referências literárias e musicais ganhou o segundo lugar na categoria Direito Na última semana, o Prêmio Jabuti, que elege as melhores publicações do mercado editorial brasileiro, divulgou o resultado da sua 58ª edição. O livro Dicionário de Direito de ...
Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla apuração na esfera criminal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor ...
Por Rodrigo da Cunha Pereira, publicado em Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2016, 8h00 O CPC/2015, embora tenha feitos bons avanços no Direito de Família, perdeu boas oportunidades para retificar e acertar o passo com a realidade procedimental dessa área. A execução de alimentos, por exemplo, continua sendo um verdadeiro calvário e beneficiando a ...
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) A revolução sexual, entre outras mudanças, alterou o significado do namoro. Hoje, casais de namorados viajam e alguns, inclusive, moram juntos. Nesse sentido é que, atualmente, muitos deles optam por declarar, por meio de contrato de namoro, que o relacionamento amoroso ...
Fonte: Exame Pergunta da leitora: Meu ex-marido e eu fizemos um acordo verbal quando nos separamos. Acertamos que ele pagaria 450 reais por mês de pensão para nossas duas filhas, sendo que o salário dele é de 1500 reais e eu estou desempregada. Agora, ele voltou atrás e disse que vai entrar na Justiça para ...
