Nova lei estimula homens a lutarem pela guarda e força o Judiciário a reavaliar capacidade paterna e a quebrar o tradicional paradigma de que apenas a mãe sabe cuidar dos filhos Faz três meses que o segurança particular Alessandro Malaquias, de 37 anos, não tem notícias do filho Felipe, de 8. Não sabe onde o ...
Categoria: Notícias
Começou a vigorar no Brasil um novo sistema de educação e criação de filhos de pais separados com a promulgação da Lei 13.058/14. A partir de agora a guarda dos filhos será obrigatoriamente compartilhada. Há exceções, claro, pois há quem não queira , não possa ou não tenha condições de participar do cotidiano dos filhos. ...
Artigo publicado na Folha de São Paulo Pátria e nacionalismo não estão fora de moda. Mas a relação dos indivíduos com a pátria se inverteu. Não são mais as pessoas que devem servi-la ou sacrificar-se por ela. É a pátria que deve estar a serviço das pessoas. Por isto a história e a política hoje ...
Fonte: Agência Brasil Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil que transformam a guarda compartilhada em regra no país. As alterações em quatro artigos da lei (10.406/02) foram aprovadas pelo Senado no final de novembro, sob regime de urgência para ...
Jornal Zero Hora (RS) por Kamila Almeida Uma exceção está prestes a virar regra no Brasil. Se a lei da guarda compartilhada for sancionada nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff — quando vence o prazo para o posicionamento —, casos como o dos irmãos Mariana, oito anos, e Pedro, 10 anos, devem ser a primeira ...
Um novo jeito de viver vem se consolidando em Minas e na Região Sudeste. As famílias estão cada vez mais enxutas, os filhos demoram a sair de casa e as pessoas vivem e estudam mais. Por outro lado, se mantém a predominância feminina no estado, onde 48,7% da população é formada por homens e 51,3%, ...
Programa do Canal Futura aborda o núcleo familiar. Uma enquete sobre o conceito de família, publicada no site da Câmara dos Deputados em fevereiro, continua gerando polêmica. Com a pergunta: “você concorda com a definição de família como “núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o estatuto ...
Em 2004, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), conseguiu homologar seu primeiro acordo judicial de guarda compartilhada na Justiça. Mas foi só nos últimos cinco anos que juízes e promotores das varas de família começaram a aceitar o acordo judicial que permite que pai e mãe ...
Com informações do Tribunal Regional Federal da 3ª Região O juiz federal Fernando Gonçalves, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que a pensão por morte de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser dividida entre a sua companheira e a sua ex-esposa. A ação foi ...
O Programa Justiça em Questão, exibido pela TV Justiça, apresenta entrevista com o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito das Famílias e Sucessões e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, sobre o tema guarda compartilhada. Assista aqui