Fonte: Exame São Paulo – A decisão de morar junto com alguém já pode ser complicada, mas as implicações jurídicas dessa escolha podem ser ainda mais complexas. Por mais que o casal não tenha realizado uma grande festa de casamento e nem tenha chegado perto de sonhar em ter filhos, outros fatores podem levar o casal a ...
Categoria: Notícias
Em Brasília, nos dias 11 e 12 de junho, será realizado o VI Congresso de Direito de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Distrito Federal (IBDFAM/DF) e I Congresso de Mediação do IBDFAM Nacional. O evento será no auditório do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. O evento contará com a presença dos ...
Começa amanhã o Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ENAPA 2015. O evento vai de 04 a 06 de junho de 2015 e acontece no Hotel Dayrell & Centro de Convenções em Belo Horizonte. A abertura será no dia 04 às 18 horas. No dia 05, a partir das 08 horas, acontecerão ...
Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se muito tênue. Com isto, grande parte dos processos levados aos tribunais brasileiros que envolvem união estável, o cerne da discussão ...
No dia 29 de maio, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, irá debater a Nova Lei da Guarda Compartilhada e Alienação Parental no I Seminário de Direito Das Famílias realizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O evento acontece no auditório da Defensoria Pública nos dias ...
No dia 22 de maio, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, irá proferir palestra na Defensoria Pública do Distrito Federal sobre o tema “Princípios Fundamentais para o Direito de Família”. A palestra faz parte da comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrado pela Defensoria com uma série de ...
A artista Agnes Farkasvolgyi foi responsável pela ilustração para o meu Dicionário de Direito de Família e Sucessões no verbete DESEJO. São as tramas do Desejo que faz o Direito existir. Ele é a mola propulsora e a força motriz do Direito. Separei um trecho do verbete para vocês. A obra completa está neste link. ...
15/05/2015 A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993, como Dia Internacional da Família, justamente para chamar a atenção para o fato de que o conceito de família tem se modificado muito ao longo das últimas décadas. O objetivo é reforçar a mensagem de união, amor, respeito e ...
No dia 15 de maio, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, irá proferir palestra no VI Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O evento acontece no Mendes Convention Center em Santos entre os dias 14 e 16 de maio. O objetivo é debater os ...
Com informações do TJ-SP Na decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou penhora de imóvel que os devedores alegavam ser bem de família. De acordo com a ação, os empresários entraram com pedido de recuperação judicial em razão de dívida de mais de R$ 2 milhões com o banco. Todavia, durante o procedimento, ...