Fonte: JOTA Por Natália Gonçalves Brasília natalia.goncalves@jota.info Novas decisões judiciais vêm ampliando o conceito do que é família na sociedade brasileira, com a permissão de novas configurações familiares sem contar necessariamente com profundas mudanças legislativas. Exemplos disso são casamentos entre pessoas do mesmo sexo, modelos mais flexíveis de guarda compartilhada e famílias com mais de ...
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Por Marsílea Gombata – Carta Fundamental O que é família? A primeira resposta à pergunta relativamente simples é a imagem clássica de pai, mãe e filhos. Mas esse próprio “conceito” já sofreu transformações importantes ao longo da história. Especialistas identificam três tipos de família na cultura ocidental: a tradicional, nas quais o casamento arranjado embutia ...
Nesta segunda-feira, dia 3, a Lei de Adoção completa seis anos em vigor. A norma foi criada com o intuito de dar mais clareza e transparência ao processo de adoção no Brasil. No entanto, suas metas principais, tornar a adoção mais rápida e acabar com a informalidade, ainda não foram cumpridas. Para o advogado Rodrigo da ...
No dia 13 de julho de 2010, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 66, que acelerou e desburocratizou o processo de divórcio no Brasil. Desde então, o casal que queira desfazer o matrimônio não precisa mais requerer a separação judicial e ainda esperar um ano para obter o divórcio ou comprovar que já está ...
(Com informações do IBDFAM) Um homem, alegando ser o pai da filha da ex-companheira, ajuizou ação de investigação de paternidade. Ele só fez isso dois anos depois do nascimento da menina, segundo ele, por não saber do nascimento da criança. A menina foi registrada pelo atual companheiro da mãe, que a reconhece e trata como ...
No dia 13 de julho completa 5 anos da promulgação da Emenda 66/10 que acabou com o instituto da separação judicial e suprimiu a prévia separação como requisito para o divórcio, seja judicial ou administrativo. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões explica que, realmente não faz mais sentido a ...
Em 13 de julho de 2015 o estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13/07/1990) completa 25 anos de idade. Ele continua sendo um dos textos normativos mais avançados do mundo e modelo de inspiração para vários países. Introduziu novas concepções jurídicas e maneiras de ressocializar crianças, como um verdadeiro tratado de Direitos ...
O programa Iluminuras da TV Justiça recebe, nesta semana, dois profissionais dedicados. A jovem jornalista Jéssica Paula é autora de “Estamos aqui”. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira acaba de lançar mais uma obra: “Dicionário de Direito de Família e Sucessões – ilustrado”. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito ...
Entre os dias 25 e 26 de junho acontece a Jornada que reúne pesquisadores, profissionais de medicina, direito e psicologia para abordar temas relacionados às novas estruturas de parentalidade. O evento é realizado pelo Laboratório Transdisciplinar: Família, Parentalidade e Parcerias Sintomáticas (Labtrans) da UFMG e acontece no campus Pampulha a partir das 8h50. O advogado ...
Obra conecta Direito e Arte num apanhado de termos que permeiam o Direito de Família contemporâneo A obra Dicionário de Direito de Família e Sucessões – ilustrado, do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, reúne diversas linguagens para aproximar operadores do Direito e público em geral do universo, muitas vezes nebuloso, dos significados e significantes que ...