Com informações do STJ Na última quarta feira, 06/07, o STJ reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada em caso de pais que moram em cidades diferentes. Para o colegiado, a dificuldade geográfica impede a realização do princípio do melhor interesse dos menores às filhas do casal. o pai alegou que após a entrada ...
Com informações da Reuters Brasil Aria (Giulia Salerno) é uma menina de nove anos que busca incessantemente o carinho e a compreensão dos pais (Charlotte Gainsbourg e Gabriel Garko) – ela uma musicista, ele, um ator famoso. Imersos e preocupados apenas com suas carreiras os pais matem uma completa falta de atenção a Aria enquanto ...
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) A revolução sexual, entre outras mudanças, alterou o significado do namoro. Hoje, casais de namorados viajam e alguns, inclusive, moram juntos. Nesse sentido é que, atualmente, muitos deles optam por declarar, por meio de contrato de namoro, que o relacionamento amoroso ...
*Com informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo O juiz da Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos de Cariacica determinou a retificação do nome de uma pessoa, para retirar o sobrenome do pai e substituir pelo sobrenome do avô paterno. O juiz aceitou a alegação do rapaz no sentido de que o ...
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Minas Gerais realiza, até amanhã, o IV Congresso IBDFAM/MG, com o tema “O Direito das Famílias e das Sucessões e o Novo Processo Civil”. Hoje, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, proferiu palestra sobre o Estatuto das Famílias e outras propostas ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero) em serviços judiciários. As sugestões podem ser encaminhadas pelo e-mail nomesocial@cnj.jus.braté quinta-feira, dia 30. A autorização para o uso do nome ...
Fonte: Exame Pergunta da leitora: Meu ex-marido e eu fizemos um acordo verbal quando nos separamos. Acertamos que ele pagaria 450 reais por mês de pensão para nossas duas filhas, sendo que o salário dele é de 1500 reais e eu estou desempregada. Agora, ele voltou atrás e disse que vai entrar na Justiça para ...
Fonte: Revista Exame Pergunta da internauta: Meu marido tem uma amante e teve filho com ela. Ele sempre escondeu esse caso. Construímos uma empresa juntos. Ele tem a conta pessoal dele, mas transfere dinheiro pra amante da conta da empresa. Gostaria de saber se posso pedir a devolução desse dinheiro na Justiça. Somos casados no ...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou um pai ao pagamento de danos morais para o filho por abandono afetivo. De acordo com a ação que tramitou na 3ª Vara Cível de Brasília, o autor relatou ter sofrido com a ausência do pai, que ...
Artigo publicado na edição 2 da Revista IBDFAM (agosto de 2013) A incidência de Aids em pessoas com mais de 60 anos de idade aumentou 26% na última década no Estado de São Paulo. Por outro lado, entre os jovens, os novos casos de Aids diminuíram 35% no mesmo período. Esses dados da Secretaria Estadual ...
