Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências que pede a revogação/adequação do Provimento 73/2018, uma vez que o ato normativo faz exigências além do que fora decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em ...
No episódio de hoje do programa “Diálogos do Direito de Família”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre pensão alimentícia dos avós em benefício dos netos. Assista o programa: O especialista em Direito de Família e Sucessões explica que frustrada a obrigação alimentar principal, de responsabilidade dos ...
No episódio de hoje, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões fala sobre golpe do baú, uma expressão popular incorporada ao Direito de Família para designar casamentos por interesse. Assista:
A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que for indispensável à consecução do pagamento da dívida; para garantir, pela coação extrema, a sobrevida do alimentando; e quando a prisão representar a medida de maior efetividade com a mínima restrição aos direitos do devedor. A ausência ...
No episódio de hoje do programa “Diálogos do Direito de Família”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre parentalidade socioafetiva a partir da seguinte pergunta de uma seguidora: “Minha tia sempre foi como uma mãe, posso entrar com ação de maternidade socioafetiva?” Assista o programa e saiba ...
Fonte: Com informações da assessoria de comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Brasil) O Governo da Alemanha aprovou, na quarta-feira, 15 de agosto, um projeto de lei que inclui no registro de nascimento uma terceira opção de gênero sexual. Além do feminino e masculino, agora também será permitido ser definido no documento “outro” ou ...
No episódio de hoje, dia 14, do programa “Diálogos do Direito de Família” o advogado Rodrigo da Cunha Pereira continua falando sobre os trâmites necessários para mudar com o filho para o exterior. A dúvida da seguidora é: “Tenho planos de mudar para Portugal com a minha filha, o pai dela deu autorização para o ...
Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Itajá, determinou que o cachorro da raça poodle, que está na posse do autor, seja entregue à mulher. O magistrado levou em conta o argumento de que o animal ...
Hoje, dia 9/8, a BBC News Brasil publicou a notícia Coparentalidade: brasileiros buscam parceiros para ter filhos sem relação amorosa. Em entrevista ao veículo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que os contratos firmados em casos de coparentalidade têm extrema relevância em situações de impasse entre os ...
O pai mora em outro país e não autoriza o filho a viajar com o padastro. E agora? No episódio de hoje do programa Diálogos do Direito de Família o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, responde a dúvida de uma seguidora. Assista: O advogado Rodrigo da Cunha Pereira ...
