Artigo publicado no Conjur Por Rodrigo da Cunha Pereira A Constituição da República, que nesta sexta-feira (5/10) completa 30 anos, é também conhecida como Constituição Cidadã. É a sétima do país, antecedida pelas de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969 (há polêmica se esta última é mesmo uma Constituição ou apenas uma emenda ...
No Brasil, apenas 8% das pessoas realizam um testamento. Com as novas tecnologias surge a seguinte dúvida: posso fazer um testamento em vídeo? Assista e saiba mais. Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, apesar de toda evolução tecnológica, o direito das sucessões ainda não chegou na terceira ...
Fonte: Conjur 30 de setembro de 2018 Por Rodrigo da Cunha Pereira A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada á ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável. É assim que o artigo 1845 do Código Civil 2002, repetindo o conteúdo do Código Civil 1916, que por sua vez advinha do sistema originário ...
Falar sobre testamento é sempre muito difícil. “Ninguém gosta de falar de testamento porque remete a ideia de morte. Mas nós precisamos acabar com esse preconceito”, afirma o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões. No programa “Diálogos do Direito de Família” dessa semana, o advogado aborda um tipo de testamento ...
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve decisão que determinou o pagamento de alimentos compensatórios a uma mulher cujo o ex-marido ficou com a administração exclusiva do patrimônio comum do casal. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de ...
Com informações da assessoria de imprensa da UFMG A UFMG sedia, de 19 a 21 de setembro, o VII Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura (CONPDL), no Centro de Atividades Didáticas 2 (CAD 2) do campus Pampulha. O tema da edição será “As múltiplas faces da adoção: leituras de Nunca deixe de acreditar”, tendo ...
Imagine duas pessoas se relacionando sem muitos compromissos e isso dura por anos. Será isso um namoro ou união estável? Se for o caso, como fazer para namorar em paz? Assista o episódio do programa “Diálogos do Direito de Família” e saiba mais: O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e ...
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu a uma mulher do sul do Estado o direito de adotar o filho gerado por seu companheiro e sua irmã. Devido a problemas de saúde, a autora não poderia engravidar e não tinha condições financeiras de bancar ...
O Dicionário de Direito de Família e Sucessões, do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, reúne mais de mil verbetes. Conheça o significado do verbete “Gozo”. GOZO [ver tb. clínica do direito, gozar, pulsão] – Do latim gaudium, satisfação, prazer. Jouissance, no francês; genuss, alemão; en‑joyment, no inglês. A expressão gozo surgiu no século XV para ...
No episódio de hoje do programa Diálogos do Direito de Família, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre um tema polêmico: o contrato de geração de filhos. Ele explica que trata-se de um contrato entre duas pessoas para gerar um filho, formando-se apenas uma família parental sem ...
