Por ser diferente de união estável, namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 ao julgar como improcedente o direito reivindicado por uma mulher que alegou ter convivido maritalmente com um segurado por aproximadamente um ano. Em ...
O isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus expôs dilemas que antes a maioria das pessoas procurava evitar, fazer um testamento é um deles. Preocupados com o que virá depois da quarentena, namorados que estão em confinamentos juntos começam a consultar os escritórios de advocacia buscando estabelecer os limites do relacionamento. Como se sabe, ...
Uma mulher, que trabalha em um hospital de Cuiabá, teve restabelecido o seu direito à convivência com os filhos. O pai das crianças alegou perigo de contágio pelo novo coronavírus por sua ex-companheira estar mais suscetível à Covid-19. A guarda compartilhada foi mantida após a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
Quando um relacionamento acaba é comum que as pessoas se desfaçam de objetos que lembram o ex e apaguem as fotos com a pessoa das redes sociais no intuito de esquecer um coração partido ou simplesmente tentar virar a página. Não foi o que aconteceu em São Paulo. Após pedir para o ex-marido apagar as ...
Fonte: IBDFAM A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu parcial provimento a um recurso especial para obrigar a mãe de uma criança a apresentar contas ao pai, demonstrando como utiliza o valor pago em pensão alimentícia. A decisão foi tomada por maioria, por três votos a dois. Assim, a corte decidiu ...
Neste momento em que a vida de cada um de nós pode ser encurtada pela pandemia do novo Coronavírus, muitas pessoas têm tomado atitudes que vinham adiando há muito tempo: uma delas é o Testamento Vital. Como explica a matéria da Gazeta do Povo, durante a pandemia o que vem despertando maior preocupação não é a ...
O Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Rio de Janeiro promove nesta sexta-feira (29) o I Simpósio Virtual do IBDFAM-RJ. Com programação a partir das 9h20, o evento terá exposições de grandes nomes do Direito de Família e Sucessões até às 16h. As inscrições já estão abertas, confira a programação e garanta a sua participação. ...
Fonte: Com informações da Agência Senado Hoje, 25 de maio, comemora-se o dia Nacional da Adoção. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem cerca de 40 mil crianças e adolescentes abrigadas em casas de acolhimento e instituições públicas por todo país. Destas, 5.040 estão totalmente prontas para ...
“A adoção existe desde que o mundo é mundo”. É assim que o advogado e presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, inicia o segundo episódio do programa de podcast da Comissão de Direito de Família e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Escute o programa: O advogado Rodrigo da Cunha ...
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A pandemia do coronavírus impactou fortemente a realidade das famílias em todo o mundo. O isolamento social, medida fundamental para contenção da doença, obriga que as pessoas permaneçam em casa, prolongando a convivência com familiares e, consequentemente, acirrando antigos conflitos. Não por acaso, desde o início da quarentena, alguns ...
