União poliafetiva é a união afetiva estabelecida entre mais de duas pessoas em uma interação recíproca, constituindo família ou não. Apesar de ser um tabu no Brasil, essas uniões vem crescendo e necessitam de uma reflexão mais profunda sobre o assunto. Neste texto, o advogado listou 10 itens importantes para se compreender a união poliafetiva. ...
Por Rafa Santos Entrevista concedida ao Conjur O segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios registrados em cartórios no Brasil. Foram 43,8 mil processos contabilizados em levantamento do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF). O número foi 15% maior em relação ao mesmo período de 2019. Segundo dados do CNB, ...
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-cônjuge que permanece em imóvel comum após o divórcio deve pagar aluguel a ex-companheiro. Para o relator do recurso, desembargador Carlos Alberto de Salles, apesar de ainda não ter havido partilha dos bens do casal, o que configuraria a condição ...
Tribunal na China condenou um homem a pagar compensações a sua ex-esposa pelo trabalho doméstico realizado por ela durante os cinco anos em que estiveram casados. Segundo informações da imprensa chinesa, no julgamento, o Tribunal Distrital em Pequim decidiu que a ex-esposa deve receber uma compensação de 50 mil yuans (em torno de 42 mil ...
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Superior Tribunal de Justiça – STJ acatou pedido de habeas corpus deferindo o efeito suspensivo à determinação de retirada de uma menina de 9 anos do convívio com seus pais adotivos, com quem convive há 6 anos. A liminar concedida no domingo (28) suspende a decisão da semana ...
Fonte: STJ O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo – não é condição necessária para o ajuizamento de ação de divisão ou de extinção do condomínio por qualquer um dos herdeiros. O motivo é que o registro, destinado a produzir efeitos em relação ...
Artigo publicado no Conjur Filhos de pais separados não são problemáticos ou infelizes. Filhos infelizes ou problemáticos são filhos de pais infelizes, ou que brigam na frente deles e/ou os fazem de moeda de troca do fim da conjugalidade. Eles já não sofrem mais o bullyng ou discriminação que sofriam antigamente por serem filhos de ...
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF decidiram, em julgamento virtual, que a sobrinha que se casou com juiz classista, 47 anos mais velho, não deve receber pensão. Na ocasião do casamento, ele já estava com câncer de próstata em estágio terminal e morreu quatro ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou que uma criança com a guarda concedida a um casal habilitado à adoção há seis anos seja imediatamente devolvida a sua família extensa, permanecendo sob a guarda provisória da avó paterna. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, falou ...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu, em dezembro de 2020, manter o pagamento de pensão alimentícia mesmo após exame de DNA confirmar que o homem não é pai biológico da criança. Conforme a decisão do colegiado, ele já teria criado um vínculo com o infante ...
