Em entrevista ao Jornal O Globo, falei sobre a guarda de animais após separação. Para o Direito, o animal é relevante como indivíduo, portador do valor intrínseco e de dignidade própria, dada a sua capacidade de sentir dor e expressar sofrimento, tanto físico como psíquico. E para reduzir conflitos desse tipo, está em tramitação no ...
Em MG, mulher recebeu direito a pensão alimentícia provisória para cachorro que criava com ex-marido. g1 conversou com especialista para entender como a Justiça lida com casos assim. Uma moradora de Conselheiro Lafaiete, na Região Central de Minas Gerais, recebeu o direito a uma pensão alimentícia provisória para o cachorro que criava com o ex-marido. ...
Há 30 anos, a Organização das Nações Unidas – ONU definiu 15 de maio como o Dia Internacional das Famílias com o objetivo de promover a conscientização sobre questões relativas às famílias e aumentar o conhecimento dos processos sociais, econômicos e demográficos que as afetam. Ao longo dessas três décadas, muitas foram as mudanças nos ...
Entre as diversas mudanças no Direito de Família propostas pela comissão de juristas que busca revisar o Código Civil no Senado, há a previsão de divórcio unilateral direto no cartório (sem passar pela Justiça). Pelas regras atuais, apenas o divórcio consensual pode ser feito pela via extrajudicial, com assinatura de ambas as partes. O relatório ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará as suas atividades nesta quinta-feira (1º), após o fim do recesso. A primeira pauta a ser discutida em 2024 trata da imposição do regime de separação de bens para pessoas que têm mais de 70 anos. Entenda a regra e saiba por que ela está sendo discutida. Em entrevista ...
Conceito de indignidade é defendido por pais da jogadora olímpica na repartição dos bens Fonte: Infomoney Dois meses depois da morte de Walewska Oliveira, aos 43 anos, os pais da ex-jogadora de vôlei decidiram entrar na disputa pela herança da filha. A campeã olímpica, que passava por uma crise no casamento, morreu após cair do ...
Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, comenta sobre os projetos de lei no Brasil que tratam da exposição de crianças na internet. Ele comentou sobre “sharenting”, termo usado para designar a prática por pais e mães de compartilhar, na web, informações, fotos e ...
Supremo Tribunal Federal se reunirá para decidir sobre a constitucionalidade do inciso II do artigo 1.641 do Código Civil, e a aplicação da regra às uniões estáveis Fonte: Ana Farah – revista Cartórios com Você Em breve, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens no casamento ...
Nesta palestra para o VII Congresso Internacional do IBDFAM e VIII Congresso do IBDFAM/RJ, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, aborda os aspectos não patrimoniais dos pactos antenupciais no direito comparado. Assista na íntegra:
Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. Em entrevista à TV Senado, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos ...
