Por Rodrigo da Cunha Pereira Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, e a suspensão de “visitas” às crianças e idosos. Na medida em que a pandemia avança vamos nos ...
O que sabemos até agora A pandemia que acomete o mundo inteiro e impacta todos os setores da sociedade também afetou o Direito de Família e Sucessões. Nesse post, você vai ver quais são as questões que já tem alguma definição. Muitas outras questões ainda estão por vir, por exemplo: como fica o divórcio em ...
Você sabia que a mudança de nome do genitor no registro de nascimento do filho pode ser feita em cartório? Pois é, o Provimento n. 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padronizou os procedimentos de alteração do nome do genitor em cartórios, sem a necessidade de autorização judicial. Sobre o tema, o advogado ...
Caros clientes e parceiros, diante das orientações da Organização Mundial de Saúde e das novas notícias envolvendo o Coronavírus (COVID-19), nós do Escritório Rodrigo da Cunha Pereira tomamos a prudente decisão de suspender o atendimento presencial nas filiais do Escritório em São Paulo e no Rio de Janeiro. Manteremos o atendimento APENAS de maneira telepresencial ...
Trabalhar em casa pode ser mais confortável e até mesmo mais agradável, mas também é mais difícil em termos de produtividade. Isto porque, o nosso lar remete à descanso e lazer. Como todos já sabem, muitas empresas estão optando pelo home office neste período de quarentena como medida para evitar a propagação do coronavírus(COVID-19). Então, ...
Saiba mais sobre essa teoria jurídica. A Perda de uma Chance é uma modalidade autônoma de dano, na qual se indeniza a subtração da chance séria e real de se alcançar, futuramente, um benefício ou de evitar ou diminuir uma situação de risco. Para que haja indenização não é necessário que o resultado final favorável ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem que impediu ex de utilizar seu material genético no processo de fertilização in vitro, ou inseminação artificial, após o rompimento da relação. Ele terá que ressarci-la em cerca de R$10 mil, valor parcial que ela pagou pelo procedimento. Os dois relataram ...
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira explica o conhecido princípio da irrepetibilidade dos alimentos. Conceito A irrepetibilidade dos alimentos é um princípio jurídico que significa que não deve haver devolução de valores pagos a título de alimentos, ou seja, se você pagou a pensão alimentícia e, posteriormente, foi constatado que esse valor não era devido, ...
Na última semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente o pedido de uma mulher para o reconhecimento de união estável com seu companheiro, sob alegação de compartilharem residência há pelo menos um ano. O juiz classificou a situação, em sua decisão, como namoro qualificado e não como união estável. Você sabe ...
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, responde dúvida de leitor para a coluna “Seu Dinheiro” do site da revista Exame. Envie suas dúvidas para seudinheiro_exame@abril.com.br. Dúvida do leitor: Depois de 12 anos sem pagar a pensão, é possível a requerente entrar com um pedido de pagamento dos atrasados? Prezado leitor, ...
