Em entrevista ao G1, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, apresenta os argumentos favoráveis ao registro de união estável poliafetiva em cartório. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está discutindo o tema que poderá ter seu desfecho hoje, dia 22/05. “É voltar ao passado, a uma moral hipócrita ...

Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em Conjur.com.br em 20/05/2018 A tendência do ser humano é sempre colocar no outro a culpa de suas mazelas, de seus erros. É muito mais cômodo e fácil atribuir ao outro a culpa pelo fim de uma relação, pois assim não nos responsabilizamos pelos nossos atos. O Direito por ...

Nesse episódio do programa Diálogos do Direito de Família, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito das Famílias e das Sucessões, explica o que é família ectogenética utilizando o conceito da segunda edição do Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado. Confira: Veja ainda o verbete FAMÍLIA ECTOGENÉTICA do Dicionário de Direito de ...

Em matéria especial do jornal Estado de Minas, que aborda as transformações da tradicional configuração de pai, mãe e filhos para arranjos contemporâneos, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família explica que a família “vai se adaptando aos novos tempos, com a quebra do monopólio dos relacionamentos heteroafetivos”. O advogado fala também da polêmica em ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma mulher pretendia assegurar que sua filha tivesse o pai socioafetivo e o pai biológico reconhecidos concomitantemente no registro civil. A multiparentalidade é uma possibilidade jurídica, mas, mesmo havendo exame de DNA que comprovava o vínculo biológico, os ...

Família Binuclear é um dos dois mil verbetes do Dicionário de Direito de Família – Ilustrado, do advogado Rodrigo da Cunha Pereira. “É a família nuclear bipartida e, portanto, formada por dois núcleos de um núcleo originário. Assim, um casal com filho(s) que se separa, dissolvendo aquele núcleo familiar constituiu dois núcleos daquela mesma família”, ...

A revolução sexual, entre outras mudanças, alterou o significado do namoro. Hoje, casais de namorados viajam e alguns, inclusive, moram juntos. Nesse sentido é que, atualmente, muitos deles optam por declarar, por meio de contrato de namoro, que o relacionamento amoroso não tem o objetivo de constituir família. Principalmente, para que o namoro não seja ...

Regime prisional cabível ao devedor de pensão alimentícia é o fechado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul para manter preso em regime fechado um homem que deve pensão alimentícia à filha, cujo valor alcança montante superior a R$ 3,4 ...