Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 30/8/1998 A revelação de uma intimidade sexual do presidente americano Bill Clinton, e o perdão, ou complacência, de sua mulher Hillary, reacende a discussão de um valor básico das organizações sociais: fidelidade conjugal. Desde as primeiras leis escritas, e entre elas os Dez Mandamentos, isto já estava ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 11/7/1998 A evolução do conhecimento científico tem feito grandes interferências na ciência jurídica, contribuindo para sua evolução. Por exemplo: a psicanálise, demonstrando que a objetividade dos atos e fatos jurídicos está permeada de uma subjetividade que o direito não pode mais desconsiderar; a engenharia genética, revelando, ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 5/7/1998 O ser humano insistirá sempre em acreditar que poderá preencher, para sempre, o vazio de sua vida. Ilusão à toa. A falta em nós é estrutural. Somos sujeitos desejantes e por isso mesmo algo em nós sempre faltará. Paradoxalmente, é exatamente isso que nos motiva viver: ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 18/5/1998 O filme “Central do Brasil”, de Walter Salles, além de mostrar com delicadeza a brutalidade e a dura realidade do povo brasileiro, traz-nos também à reflexão a fundamental e estruturante questão do pai. O personagem, com o nome bíblico, Josué, é uma criança, ou pré-adolescente, que ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 13/4/1998 A dor da separação parece ser integrante de nossa vida e nos acompanha desde o nascimento: a primeira é o corte do cordão umbilical e o ir desfazendo-se da simbiótica relação mãe-e-filho. Depois, o eterno tornar-se adulto significa separar-se dos pais, ainda que simbolicamente. Separamos de ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 14/3/1998 O projeto do novo Código Civil, aprovado pelo Senado no final de 1997 após décadas de tramitação no Congresso, voltou à Câmara. Embora a população não tenha tido oportunidade de discuti-lo, nem os operadores do direito, talvez seja um dos projetos mais importantes do final ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 8/3/1998 As feministas estão em desgaste. Ih! Já vêm essas feministas de novo comemorar o Dia Internacional da Mulher. A ideologia patriarcal, em um dos últimos brados de vitória, conseguiu imprimir à palavra feminismo um sentido depreciativo, tornando-a desacreditada, como aconteceu com a expressão democracia. É nesse ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 10/2/1998 Casamento não é previdência social, nem seguro desemprego. Eis a síntese de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde uma mulher jovem, saudável e com capacidade laborativa, separando-se após cinco anos de casada e sem filhos, requereu pensão alimentícia de seu ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 12/11/1997 A obrigação da pensão alimentícia decorre do dever de solidariedade humana, que se impõe como um atributo ético em qualquer sociedade. Nos países mais ricos, muitas vezes é o próprio Estado quem socorre aqueles que têm esta necessidade. Enquanto princípio de solidariedade humana, este dever impõe-se ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 18/10/1997 A Constituição brasileira de 1988 desencadeou uma grande reforma do direito de família a partir da mudança de três eixos básicos: homens e mulheres são iguais perante a lei; o Estado passou a reconhecer outras formas de família além daquela constituída pelo casamento; e alterou ...