Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 4/1/00 A virada do século traz sempre consigo a idéia de grandes mudanças, renovações e esperanças. O Direito, que retrata e reflete as mudanças sociais, acaba também sendo uma fonte de esperança para uma organização social mais justa. Neste momento, por exemplo, está prometida a votação e ...

Publicado no Jornal O Globo no dia 25/11/1999 Um dos mais importantes projetos de lei do fim deste século está passando despercebido da população e está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, embora esteja na contramão da História. A aprovação do projeto do “novo-velho” Código Civil significará irresponsabilidade e descompromisso de nossos parlamentares ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 14/10/1999 Sexo, casamento e reprodução sempre foram paradigmas estruturadores para a organização jurídica sobre a família. A evolução do conhecimento científico – somada ao fenômeno da globalização, ao declínio do patriarcalismo e à redivisão sexual do trabalho – fez uma grande transformação da família, especialmente a partir ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 14/8/1999.

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 17/5/1999 Sinal dos tempos! Na virada do milênio estão emergindo sintomas nas instituições ditas democráticas que transparecem através do discurso sobre reforma no Judiciário, corrupção, extinção de determinados tribunais, súmula vinculante, CPI’s, controle externo do Judiciário, extremecimento e questionamento da independência dos poderes preconizados por Montesquieu no ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 30/3/1999 O Direito de Família é a tentativa da regulamentação das relações de afeto e das conseqüências patrimoniais daí decorrentes. Em todo o mundo ocidental um dos pilares que o esteia é o princípio da monogamia. Quase todas as controvérsias e discussões jurídicas sobre a conjugalidade giram ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 1º/1/1999 A virada do século XX caracteriza-se pela quebra de uma estrutura milenar, ao romper-se a ideologia patriarcal. Na estrutura patriarcal, os lugares de pai, mãe e filhos são bastante claros e demarcados. Com o declínio dessa ideologia, os lugares estruturantes e fundantes dos sujeitos, enquanto função, ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 17/11/1998 A Constituição da República do Brasil comemorou uma década em outubro último. Muita coisa está ainda pendente de regulamentação e há também alguns desacertos. E assim se passaram dez anos. Mas ninguém discorda que é a mais democrática dentre todas as constituições que já tivemos. Mais ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 10/10/98 Uma das maiores preocupações atuais dos operadores do direito é a morosidade do Judiciário. Justiça lenta e tardia não é Justiça. Estamos assistindo a um verdadeiro colapso da Justiça brasileira em razão desse “estrangulamento” do Judiciário. Muito já se falou sobre isso, e a questão ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 5/9/1998 Freqüentemente, vemos nos veículos de comunicação notícias de crimes que nos deixam perplexos. A última foi o caso do maníaco do parque, o motoboy Francisco de Assis, que violentou e assassinou mulheres em São Paulo. Além da violência, brutalidade e frieza, esses crimes despertam atenção ...