Rodrigo da Cunha Pereira A paternidade ou maternidade socioafetiva, embora seja criação recente do Direito brasileiro, já abraçada pela jurisprudência, inclusive do STJ, não é nova. A organização jurídica das famílias estrutura-se em torno da sexualidade e da economia. Sexo, casamento e reprodução foi por muitos séculos o esteio do Direito de Família. É certo ...

*Publicado no jornal Estado de Minas em 11/02/2014 Começaram a vigorar em 10 de dezembro importantes normas jurídicas estabelecendo novas regras para os cartórios de acordo com o Provimento nº 260 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Embora seja uma regulamentação dirigida mais aos cartórios, ela interessa a ...

O Poder Judiciário precisa entender sua melancólica incapacidade de fazer justiça. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 26 milhões de novos processos vão para o Judiciário anualmente. Mais de 50% desses processos são do próprio Poder Executivo, contra ou a favor, que estrategicamente prorroga por anos a fio, através de seus recursos protelatórios para ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 4/1/00 A virada do século traz sempre consigo a idéia de grandes mudanças, renovações e esperanças. O Direito, que retrata e reflete as mudanças sociais, acaba também sendo uma fonte de esperança para uma organização social mais justa. Neste momento, por exemplo, está prometida a votação e ...

Publicado no Jornal O Globo no dia 25/11/1999 Um dos mais importantes projetos de lei do fim deste século está passando despercebido da população e está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, embora esteja na contramão da História. A aprovação do projeto do “novo-velho” Código Civil significará irresponsabilidade e descompromisso de nossos parlamentares ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 14/10/1999 Sexo, casamento e reprodução sempre foram paradigmas estruturadores para a organização jurídica sobre a família. A evolução do conhecimento científico – somada ao fenômeno da globalização, ao declínio do patriarcalismo e à redivisão sexual do trabalho – fez uma grande transformação da família, especialmente a partir ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 14/8/1999. A paternidade é uma questão fundamental para o ser humano. Seja pelo ângulo do filho ou do pai, todos nós, em algum momento de nossa vida, ou a todo instante, nos deparamos com ela. A “questão” do pai é uma das peças-chave para ajuda ao entendimento ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 17/5/1999 Sinal dos tempos! Na virada do milênio estão emergindo sintomas nas instituições ditas democráticas que transparecem através do discurso sobre reforma no Judiciário, corrupção, extinção de determinados tribunais, súmula vinculante, CPI’s, controle externo do Judiciário, extremecimento e questionamento da independência dos poderes preconizados por Montesquieu no ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 22/4/2001 Todas as sociedades humanas, implícita ou explicitamente, para reafirmarem sua estrutura e organização política, social e jurídica, passam por seus “processos rituais”. Para se fazer uma lei da mais simples à mais importante – a Constituição -, é preciso passar por um processo. Processo é um ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 16/07/2000 O aforismo de Lacan “a mulher não existe”, provocou muita inquietação e indignação. Por outro lado, fez com que o pensamento contemporâneo pudesse dar à mulher um estatuto de sujeito, a partir dessa negação. Da mesma forma, e neste sentido, infelizmente, podemos dizer que a criança ...