Em entrevista sobre direito de família concedida ao Diário Catarinense nesta semana, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira explica sobre gestação de substituição. Veja:

Após realizar o sonho da paternidade, o casal Jonas Correa, de 28 anos, e Denis Kornev, 41, conquistou na Justiça que a pequena Sofía, de apenas um ano, fosse registrada apenas com os nomes deles, sem mencionar a mulher que cedeu o útero para gerar a criança. O juiz da 1a Vara da Família de Florianópolis, Luiz Cláudio Broering, responsável pela decisão, diz que não encontrou nenhum caso idêntico a esse no Estado ou no país, envolvendo dupla paternidade em uma gestação de substituição em união homoafetiva. Este tipo de gestação acontece quando uma mulher cede o útero, e em alguns casos o óvulo, para gerar o filho para pessoas que não podem engravidar. Como não envolve caráter lucrativo, é errado falar em barriga de aluguel, prática proibida no Brasil.

Mesmo com a resolução do Conselho Federal de Medicina  sobre gestação de substituição ou cessão temporária de útero, o tema ainda provoca debates. Presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), o doutor em Direito Civil Rodrigo da Cunha Pereira defende que, ao contrário do que está na resolução, o procedimento deveria ser pago para que houvesse mais mulheres dispostas a serem “barriga de aluguel”.