Hoje, dia 9/8, a BBC News Brasil publicou a notícia Coparentalidade: brasileiros buscam parceiros para ter filhos sem relação amorosa. Em entrevista ao veículo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que os contratos firmados em casos de coparentalidade têm extrema relevância em situações de impasse entre os pais.
O advogado esclarece que coparentalidade, ou parcerias de paternidade, é o nome que se dá a uma família que se constituída por pessoas que desejam formar uma família parental, sem que haja conjugalidade, ou mesmo relação sexual. “Assim como há pessoas que querem formar apenas uma família conjugal, ou seja, não querem ter filhos, há quem queira ter filhos sem estabelecer conjugalidade, ou mesmo relação sexual”, salienta.
“A expressão é nova, assim como este tipo de família. Já fiz dois contratos, que chamei de contrato de geração de filhos, que é muito semelhante.
Os contratos são feitos para dar segurança às partes. O primeiro, que fiz foi há 8 anos atrás, nem tinha esse nome. Mas na essência era a mesma coisa: um homem e uma mulher tiveram uma filha, fiz a regulamentação da guarda entre eles. Sentiram-se mais seguros com o contrato escrito. O outro foi o de duas mulheres que viviam em união estável e ao invés de buscar um doador anônimo, receberam o material genético de um amigo, que o fez sob a condição de também ser pai. O contrato regulamentava a convivência e guarda compartilhada da filha que nasceu alguns meses depois”, diz.
Segundo Rodrigo da Cunha, esses contratos são para estabelecer regras da convivência e, em caso de descumprimento, servirão de base para uma eventual discussão judicial. “As famílias coparentais são formadas por pessoas que se conhecem para fazerem um parceria de paternidade/maternidade, e neste senso de responsabilidade querem estabelecer regras mais seguras para a convivência do filho que vai nascer”, expõe.
