No programa Diálogos do Direito de Família dessa semana, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira responde, em seu canal no Youtube, a pergunta de uma seguidora sobre maternidade socioafetiva: “Desde que nasci moro com minha tia que faleceu há seis meses e sempre a chamei de mãe. Posso entrar com uma ação de reconhecimento de ...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por maioria de votos, determinou o rateio do benefício da pensão por morte de um servidor público federal que manteve, concomitantemente, um casamento e uma união estável. O benefício será dividido entre a esposa, a companheira e a filha desta última. Para o ...
O especialista em Direito de Família e Sucessões explica que o divórcio de casais não é nada fácil, mas com a ajuda da psicanálise é possível refletir sobre esse processo. Para o advogado, cuidar da conjugalidade passa pela compreensão em distinguir desejo de necessidade. O programa semanal “Diálogos do Direito de Família” do advogado Rodrigo ...
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre o verbete “Família multiespécie” presente no seu Dicionário de Direito de Família e Sucessões. Assista o programa: Conheça o verbete: FAMÍLIA MULTIESPÉCIE [ver tb. seres sencientes] – É a família formada pelo vín-culo afetivo constituído entre seres humanos e animais ...
Em entrevista ao G1, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, apresenta os argumentos favoráveis ao registro de união estável poliafetiva em cartório. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está discutindo o tema que poderá ter seu desfecho hoje, dia 22/05. “É voltar ao passado, a uma moral hipócrita ...
Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em Conjur.com.br em 20/05/2018 A tendência do ser humano é sempre colocar no outro a culpa de suas mazelas, de seus erros. É muito mais cômodo e fácil atribuir ao outro a culpa pelo fim de uma relação, pois assim não nos responsabilizamos pelos nossos atos. O Direito por ...
Fonte: Conjur Desde 1977, quando entrou em vigor a Lei 6.515, é obrigatório o pacto antenupcial para que seja determinado regime de matrimônio diferente da comunhão parcial de bens. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma mulher em ação de divórcio. A autora da ação ...
Fonte: Consultor Jurídico Devido à semelhança com as disputas por guarda e visita de crianças e adolescentes, animais domesticados não podem mais ser classificados apenas como coisas ou objetos, por isso devem ser reconhecidos como membros de um núcleo familiar. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Fonte: Jornal o Globo Leia a matéria na íntegra aqui. O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas — ou seja, entre mais de duas pessoas vivendo sob o mesmo teto — deve voltar nesta terça-feira à discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado do julgamento vai pautar o trabalho de todos os tabeliães ...
Hoje, 15 de maio, comemora-se o Dia Internacional da Família. A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, justamente para chamar a atenção para o fato de que o conceito de família tem se modificado muito ao longo das últimas décadas. Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, ...
