Jornal Zero Hora (RS) por Kamila Almeida Uma exceção está prestes a virar regra no Brasil. Se a lei da guarda compartilhada for sancionada nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff — quando vence o prazo para o posicionamento —, casos como o dos irmãos Mariana, oito anos, e Pedro, 10 anos, devem ser a primeira ...
Autor: claudiovalentin
Um novo jeito de viver vem se consolidando em Minas e na Região Sudeste. As famílias estão cada vez mais enxutas, os filhos demoram a sair de casa e as pessoas vivem e estudam mais. Por outro lado, se mantém a predominância feminina no estado, onde 48,7% da população é formada por homens e 51,3%, ...
Programa do Canal Futura aborda o núcleo familiar. Uma enquete sobre o conceito de família, publicada no site da Câmara dos Deputados em fevereiro, continua gerando polêmica. Com a pergunta: “você concorda com a definição de família como “núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o estatuto ...
Em 2004, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), conseguiu homologar seu primeiro acordo judicial de guarda compartilhada na Justiça. Mas foi só nos últimos cinco anos que juízes e promotores das varas de família começaram a aceitar o acordo judicial que permite que pai e mãe ...
Com informações do Tribunal Regional Federal da 3ª Região O juiz federal Fernando Gonçalves, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que a pensão por morte de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser dividida entre a sua companheira e a sua ex-esposa. A ação foi ...
O Programa Justiça em Questão, exibido pela TV Justiça, apresenta entrevista com o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito das Famílias e Sucessões e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, sobre o tema guarda compartilhada. Assista aqui
Fonte: jornal Zero Hora No começo dos anos 90, chegou à Justiça o caso de uma mulher de Porto Alegre que, depois de ser deixada pelo marido, trabalhou duas décadas como lavadeira, criou sozinha os cinco filhos e conseguiu amealhar alguns bens, incluindo uma casa. Agora, o homem estava de volta para pedir o divórcio ...
Nesta sexta-feira (10), o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai ministrar a palestra de abertura do evento sobre “Os novos desafios do Promotor de Justiça de família”. Será no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Veja mais informações ...
Fonte: TJMG Uma criança da comarca de Nova Lima terá em seu registro de nascimento o nome de duas mães e de um pai. O nome dos pais biológicos será mantido, acrescentando o o nome da mãe socioafetiva. O pedido de adoção foi feito pelo irmão da mãe biológica e sua esposa pelo fato de a ...
Entre os dias 22 e 24 de setembro, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai promover na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, o Colóquio de Direito Luso-Brasileiro. O evento conta com os advogados mais renomados dos dois países que abordarão temas relevantes sobre Direito de Família. O advogado Rodrigo ...