Com informações da assessoria de imprensa da UFMG A UFMG sedia, de 19 a 21 de setembro, o VII Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura (CONPDL), no Centro de Atividades Didáticas 2 (CAD 2) do campus Pampulha. O tema da edição será “As múltiplas faces da adoção: leituras de Nunca deixe de acreditar”, tendo ...
Imagine duas pessoas se relacionando sem muitos compromissos e isso dura por anos. Será isso um namoro ou união estável? Se for o caso, como fazer para namorar em paz? Assista o episódio do programa “Diálogos do Direito de Família” e saiba mais: O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e ...
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu a uma mulher do sul do Estado o direito de adotar o filho gerado por seu companheiro e sua irmã. Devido a problemas de saúde, a autora não poderia engravidar e não tinha condições financeiras de bancar ...
O Dicionário de Direito de Família e Sucessões, do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, reúne mais de mil verbetes. Conheça o significado do verbete “Gozo”. GOZO [ver tb. clínica do direito, gozar, pulsão] – Do latim gaudium, satisfação, prazer. Jouissance, no francês; genuss, alemão; en‑joyment, no inglês. A expressão gozo surgiu no século XV para ...
No episódio de hoje do programa Diálogos do Direito de Família, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre um tema polêmico: o contrato de geração de filhos. Ele explica que trata-se de um contrato entre duas pessoas para gerar um filho, formando-se apenas uma família parental sem ...
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências que pede a revogação/adequação do Provimento 73/2018, uma vez que o ato normativo faz exigências além do que fora decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em ...
No episódio de hoje do programa “Diálogos do Direito de Família”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre pensão alimentícia dos avós em benefício dos netos. Assista o programa: O especialista em Direito de Família e Sucessões explica que frustrada a obrigação alimentar principal, de responsabilidade dos ...
No episódio de hoje, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões fala sobre golpe do baú, uma expressão popular incorporada ao Direito de Família para designar casamentos por interesse. Assista:
A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que for indispensável à consecução do pagamento da dívida; para garantir, pela coação extrema, a sobrevida do alimentando; e quando a prisão representar a medida de maior efetividade com a mínima restrição aos direitos do devedor. A ausência ...
No episódio de hoje do programa “Diálogos do Direito de Família”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre parentalidade socioafetiva a partir da seguinte pergunta de uma seguidora: “Minha tia sempre foi como uma mãe, posso entrar com ação de maternidade socioafetiva?” Assista o programa e saiba ...
