Advogado fala sobre Novas Conjugalidades no I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense

Sexta-feira, dia 29, acontece em Belo Horizonte, o I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense com o tema “Sexualidades – Interface entre Psiquiatria e Direito”. Na ocasião, o advogado  Rodrigo da Cunha Pereira vai falar sobre as novas conjugalidades e novas famílias.

“Sexo, casamento e reprodução, o tripé e esteio do Direito de Família, já não se sustenta mais. O casamento já não é mais a única forma de se constituir família, o sexo deixou de ser “ilegítimo” fora do casamento e reprodução já não está mais, necessariamente, vinculada a sexualidade.

As pessoas passaram a se casar por amor e como o amor às vezes acaba, para renascer em outro lugar, surge o divórcio, recasamentos e novas possibilidades de se constituir famílias. E foi assim que a família deixou de ser, principalmente, um núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do amor e de formação e estruturação dos sujeitos.

O afeto, então, tornou-se um valor jurídico e com isto abriu-se a possibilidade de formação dos mais diversificados formatos familiares, conjugais e parentais. Por mais que se pense que a família está em crise, ela está cada vez melhor, mais livre, mais autêntica, mais verdadeira.

E é a partir dessa nova compreensão que podemos falar em novas famílias parentais: anaparentais, ectogenéticas, homoparentais e multiparentais. Na família conjugal, além do casamento e união estável hétero e homoafetiva, temos as famílias simultâneas e poliafetivas. Por mais que isso desagrade ou coloque a monogamia em xeque, esta é a realidade da família brasileira, que já se apresenta e se anuncia a todos, reinvindicando um lugar ao sol e um visibilidade jurídica e social”.

Rodrigo da Cunha Pereira- Advogado, Doutor ( UFPR) e Mestre ( UFMG) em Direito Civil, Presidente do IBDFAM-Instituto Brasileiro de Direito de Família, autor de vários livros em Direto de Família e Psicanálise.