Sérgio Moro Nascimento Nolarte e Margot Sampaio, cães das raças beagle e shih-tzu, são os nomes dos primeiros pets registrados em cartório no Piauí. O serviço começou a ser ofertado nesta semana em um cartório localizado no centro de Teresina, capital do estado.
Os tutores interessados em registrar seu pet devem levar uma declaração com dados pessoais do donos e informações sobre raça, cor e características do animal e uma foto, que não precisa ser 3×4.
O preço de oficializar o pet como um membro da família é pouco mais de R$ 100. O procedimento inclui a abertura de um protocolo [ R$ 10.78], o registro [R$ 75] e a emissão [R$ 19,23] que é entregue em cinco dias úteis.
Para Huelber Noleto, tutor do Sérgio Moro Nascimento Nolarte, o valor pago é irrelevante diante do significado de ter o pet oficialmente como membro da família.
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que para muitas pessoas os animais são integrantes família. “É a chamada família multiespécie, ou seja, aquela formada pelo vínculo afetivo constituído entre seres humanos e animais de estimação. A família é muito mais da ordem da cultura do que da natureza. Por isso ela transcende sua própria historicidade e está sempre se reinventando e o Direito deve proteger e incluir todas elas”, diz.
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira falou sobre o verbete “Família multiespécie” presente no livro de sua autoria “Dicionário de Direito de Família e Sucessões” no seu canal no Youtube. Confira aqui. Com informações do portal – cidadeverde.com
