Rodrigo da Cunha Pereira discute Direito e Arte no VII Congresso de Direito das Famílias do IBDFAM/DF

A influência da arte no Direito de Família foi discutida em palestra do advogado e especialista em Direito de Família e Sucessões, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

De acordo com o advogado, o Direito sempre buscou ajuda em outros campos do conhecimento, como Economia, História, Antropologia e Sociologia, entre outros. “São linguagens interpretativas.A arte vai além das palavras e abre espaço para reflexão. É uma maneira mais sublime de perceber o mundo”, afirma.

Para o especialista em Direito de Família e Sucessões, ambos tratam de uma mesma humanidade. “Precisamos romper as barreiras entre Arte e Direito. O desafio dos Advogados de família é traduzir a complexa subjetividade de um texto jurídico. E a arte pode nos ajudar a traduzir esta complexidade de uma maneira mais sublime, mais leve. Afinal subjetividade e objetividade se entrelaçam no Direito de Família, tecendo as tramas do desejo, construindo, desconstruindo e reconstruindo os dramas familiares”, aponta.

Ele explica que a Psicanálise já está, de muitas formas, incorporada no discurso jurídico, com a compreensão na subjetividade e objetividade dos atos e fatos jurídicos. “Aliás, foi isto que proporcionou e possibilitou que o afeto se tornasse um valor jurídico, e a partir daí toda a revolução que estamos vivendo no Direito de Família e Sucessões. E, para avançar, chegou a hora de rompermos as barreiras entre Arte e Direito, que falam de uma mesma humanidade. Além disso, Arte e Direito são também interpretações. A arte – e inclui-se aí a poesia, literatura, música, cinema, artes plásticas etc. – podem nos ajudar a entender melhor as tramas do desejo que tecem o Direito de Família. No meu ‘Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado’, busquei na arte recursos para ajudar a suavizar, entender e completar conceitos jurídicos. Por exemplo, a música dos Titãs nos ajuda a entender melhor o conceito jurídico ‘Alimentos’: A gente não quer só comida / A gente quer comida / Diversão e arte…”, comenta.

Rodrigo da Cunha afirma que seu interesse pela Psicanálise é antigo, mas pela Arte como contribuição ao Direito veio amadurecendo ao longo da última década. “A arte chega antes, ela sabe e diz coisas que às vezes só vamos entender muito tempo depois. A literatura e a poesia podem expressar uma realidade muito melhor do que o Direito. Por exemplo, quando ainda discutíamos se havia um culpado pelo fim do casamento, a poesia do curitibano Paulo Leminski já tinha tratado desse assunto de uma forma muito mais elevada e simples: “Amor então também acaba? / Não que eu saiba / O que eu sei é que se transforma / numa matéria prima / Que a vida se encarrega de transformar em raiva / ou em rima”, argumenta.

Conforme o advogado, a Arte pode nos ajudar a ver o Direito por outras perspectivas e ajuda a entender melhor alguns conceitos jurídicos. “Por exemplo, a imagem ao lado, que é a ilustração do verbete bullying para o meu Dicionário, nos ajuda a entender melhor e a sensibilizar o olhar e a interpretação para este novo conceito jurídico”, disse.

A imagem, de Grace Camargos, ilustra o verbete “Bullying” no Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado.