Nota de repúdio à possível indicação ao STF de Ives Gandra Martins Filho

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que há quase 20 anos atua na defesa do Direito das Famílias e dos Direitos Humanos, repudia a possível indicação do presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, ao cargo de Ministro do SupremoTribunal Federal – STF.

A entidade, com mais de 11 mil associados, insurge-se contra as posições reacionárias e conservadoras, adotadas pelo presidente do TST, verdadeiro retrocesso em relação às mulheres, à diversidade sexual e ao próprio conceito de família, que não é outro senão o de sua configuração plural.

Tais posicionamentos assumem caráter grave quando jogam por terra todos os avanços conquistados na área dos Direitos das Famílias e Humanos, ao longo de tantos anos de luta em prol da igualdade.

O IBDFAM, veementemente, repudia qualquer discriminação, posições machistas, misóginas, homofóbicas e preconceituosas, que apenas servem para fomentar as disparidades sociais e incitar o ódio. A defesa dos direitos integrais das minorias é prioridade absoluta de qualquer sociedade democrática. O nome disso é equidade e é pelo que o IBDFAM se bate. Nem mais um passo atrás.

Esperamos que a indicação do próximo ministro ao STF guarde coerência com as decisões já firmadas pela Corte, notadamente com relação à efetiva igualdade jurídica entre homens e mulheres, entre entidades familiares e entre pessoas, independentemente de sua orientação sexual. Fora disso é o domínio do preconceito e representará uma perda para toda a sociedade.

Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017

Rodrigo da Cunha Pereira

Presidente do IBDFAM