Os avós podem ser obrigados a bancar a pensão do meu filho?

Fonte: EXAME

Pergunta do leitor: Tive um filho, mas eu e a mãe dele nunca fomos um casal. Desejo ter a guarda compartilhada, mas ela quer pensão. Ganho 3.500 reais por mês. A mãe do meu filho é estudante, e os pais dela têm uma condição financeira muito melhor do que a minha. Já fiz um plano de saúde para meu filho. A mãe dele pode exigir pensão? Os pais dela podem ser obrigados a ajudar financeiramente?

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

Sim, você poderá ter a guarda compartilhada de sua filha, pois isto independe do estado civil ou da conjugalidade dos pais. Aliás, desde o final de 2014 a guarda compartilhada passou a ser obrigatória.

Isto significa que deverão compartilhar o cotidiano de sua filha. Isto certamente é bom para ela. Podem combinar entre você como será esta convivência cotidiana, ou, se não for possível o juiz estabelecerá estas regras.

A obrigação de sustentar os filhos é de ambas as partes, na proporção de seus ganhos, isto é, ganha mais paga mais. Caso os ganhos dos pais sejam insuficientes para o sustento dos filhos, os avós são corresponsáveis.

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

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