Advogado profere palestra em Portugal

Entre os dias 22 e 24 de setembro, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai promover na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, o Colóquio de Direito Luso-Brasileiro. O evento conta com os advogados mais renomados dos dois países que abordarão temas relevantes sobre Direito de Família. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e presidente do IBDFAM vai abordar o tema: “Os Princípios Fundamentais para o Direito de Família”. O advogado explica que é o tema é muito importante para a discussão judicial sobre as relações de família.

Para ele, qualquer decisão envolvendo o Direito de Família precisa considerar ou permear um desses princípios: monogamia, melhor interesse da criança/adolescente, igualdade e respeito às diferenças, menor intervenção estatal, pluralidade de famílias, afetividade e, sustentando todos eles, o macroprincípio da dignidade humana.

“Sem a consideração de pelo menos um desses princípios em cada julgamento em Direito de Família, as decisões tenderão a ser norteadas pelos juízos morais particularizados, que já fizeram uma história de exclusões e de desconsideração da cidadania. O Direito de Família só estará próximo, ou irá em direção ao ideal de justiça, se os juízos e normas tiverem um caráter mais universalizado, isto é, se for um juízo ético, acima de valores morais muitas vezes estigmatizantes”, relata.

De acordo com o advogado, eventos como esses são importantes por proporcionar o intercâmbio entre países que, apesar da proximidade linguística, ainda tem muito conhecimento sobre o Direito a ser compartilhado. “No Colóquio iremos abordar os temais mais atuais e fundamentais para o aprimoramento do Direito de Família em ambos os países”, ressalta.