Assim caminha a família brasileira

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 6/3/1996

Embora não seja a única forma de constituição de família, segundo o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento é a que mais interesse desperta e maior proteção recebe do Estado. No final de 1995, o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados sobre o registro civil, atualizados até 1994. Podemos constatar, por estes dados, que há uma diminuição do número de casamentos oficiais de 38% entre 1980 e 1994. Em 1980, a taxa de nupcialidade era de 8 por 1000 e em 1994 reduziu para 4,96 por 1000. Esta redução vem se acentuando desde 1974, refletindo a tendência internacional de aumento das uniões não oficiais em todo o mundo.

Em 1974 houve 818.990 casamentos civis no Brasil e, em 1994, foram 763.129. Neste mesmo ano, houve 14.631 separações, sendo que dois terços delas foram requeridas pelas mulheres. Mais da metade (51%) dos casamentos desfeitos duraram menos de dez anos, sendo que 27% dos homens e 42% das mulheres estavam com menos de 30 anos de idade quando se separaram. De 120 mil crianças envolvidas nos processos de separação, somente 7 mil ficaram sob a guarda do pai. Também em 1994, 579 mulheres com 50 anos, ou mais, tiveram filhos. Mas, do total de mulheres que tiveram filhos, 57,1% tinham entre 20 e 29 anos de idade.

É necessário refletir: para onde caminha a família brasileira? Embora os dados que dispomos refiram-se apenas à famílias constituídas pelo casamento, podemos extrair alguns elementos para esta reflexão. Os dados revelam-se, além de situações familiares, aumento e diminuição de casamento e separações, mudança nas formas de constituição da família brasileira. Os pessimistas poderiam dizer que estamos vivendo uma crise e que os meios de comunicação muito contribuem para esse esfacelamento da família. No entanto, é necessário ter uma visão mais realista e compreender melhor o processo histórico-evolutivo em que estamos inseridos.

Todas essas mudanças e transformações são, na verdade, fruto de uma profunda modificação na estrutura da família contemporânea, que é a quebra do modelo e da ideologia patriarcal. Com isso, os papéis masculinos e femininos ficaram alterados na relação familiar. O homem não só divide com a mulher o sustento da casa, como cumpre agora papéis que eram exclusivamente femininos.

Este redimensionamento de papéis é que provoca as mudanças. E não podemos perder de vista que esta é uma revolução iniciada pelas mulheres, na década de 60, com o movimento feminista. Apesar das dificuldades de adaptação às novas formas de família, o momento histórico dessas mudanças é muito saudável. Ele aponta para a direção da liberdade dos sujeitos de escolherem com mais autonomia suas relações. Por estarmos inseridos no processo histórico-evolutivo, perdemos um pouco a capacidade de discernimento dessa evolução, às vezes confundindo-a com involução. Mas, assim caminha a família brasileira, buscando e adaptando-se à pluralidade das formas e sua constituição, onde os sujeitos da relação conquistam cada vez mais o seu espaço de liberdade.