Em 45 anos, fertilização in vitro gera mais de 10 milhões de bebês no mundo.
Em 1978, nascia na Inglaterra a primeira bebê de proveta da história. Seis anos mais tarde, a técnica de fertilização in vitro (FIV) foi inaugurada no Brasil e na América Latina.
De acordo com dados da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia, publicados em matéria da Folha de S. Paulo, até janeiro de 2022, mais de 10 milhões de bebês nasceram em todo o mundo por meio da técnica.
De acordo com a reportagem, no Brasil não há um levantamento de nascimentos, mas a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida diz que houve 384.962 ciclos de FIV no país nos últimos 10 anos.
A FIV é uma a técnica usada para produzir embriões em condições laboratoriais. É a produção
dos embriões fora do organismo feminino, para depois serem inseridos no útero.
Ela pode ser homóloga – gametas masculino e feminino próprios do casal que deseja ter filho; ou heteróloga – quando um ou ambos os gametas são doados por terceiro a um casal que não pode gerar filhos sozinhos.
Todas essas tecnologias, associadas ao discurso psicanalítico, filosófico e jurídico, proporcionaram caminhos e possibilidades para a constituição de novas relações de parentesco.
As formas podem variar entre inseminações artificiais homólogas, heterólogas, útero de substituição (barriga de aluguel). A partir daí, surgiram as parcerias de paternidade/maternidade, isto é, pessoas que estabelecem contratos de geração de filhos, sem vínculo conjugal ou sexual, estabelecendo-se aí apenas uma família parental.
A Lei nº 14.443/2022 diminuiu de 25 para 21 anos a idade para homens e mulheres para realização da esterilização voluntária. Essa Lei também dispensa o aval do cônjuge para o procedimento de laqueadura e vasectomia.
Família coparental
Essas novas técnicas permitiram também novas formas de famílias, como a parental, cujos pais se encontram apenas para ter filhos, de forma planejada, para criá-los em sistema de cooperação mútua, sem relacionamento conjugal ou mesmo sexual, entre eles.
A família coparental é aquela formada por indivíduos que almejam exercer a paternidade/maternidade sem terem vínculo conjugal/amoroso, pois o que os unirá é o filho.
Ou seja, é uma parentalidade planejada por pessoas que não são casadas, não vivem em união estável e nem possuem relacionamento amoroso/sexual.
Fonte: Com informações da Folha de S. Paulo.
