TJMG: Alimentos

Apelação – Ação de alimentos – Fixação excessiva – Necessidade de redimensionamento da verba – Observância do trinômio necessidade, capacidade e proporcionalidade – apelação à qual se dá provimento. Devidamente equacionados os fatores apresentados e considerado o trinômio necessidade, capacidade e proporcionalidade, de rigor o redimensionamento da verba para um valor justo e razoável, sob pena de comprometimento da satisfação da obrigação pelo alimentante. (…) Como bem ressalta Rodrigo da Cunha Pereira, o devedor sempre acha que está pagando muito enquanto o credor acredita que está recebendo pouco (PEREIRA. Rodrigo da Cunha. Divórcio: teoria e prática. 2ª. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2010, p.100). (TJ-MG – AC: 10000212084529001 MG, Relator: Marcelo Rodrigues, Data de Julgamento: 22/02/2022, Câmaras Cíveis / 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 23/02/2022)